Por SELES NAFES
O juiz Hauny Rodrigues Diniz não atua mais na Vara do Tribunal do Júri de Macapá. Depois da polêmica audiência do último dia 16 de janeiro, quando destratou um promotor de justiça e impediu um advogado de atuar, ele foi transferido para Oiapoque, município a 590 km de Macapá, de acordo com apuração do Portal SN. O juiz Murilo Augusto de Batista Santos assumiu a função.
Como se trata de um juiz substituto, ele naturalmente pode ser designado para atuar em qualquer comarca, a qualquer tempo, de acordo com a conveniência do Tribunal de Justiça. No entanto, a transferência ocorreu no último dia 20 de janeiro, quatro dias após a audiência que ele presidia e que acabou virando uma grande polêmica.
Na audiência, ele foi “ríspido” com o promotor de justiça Benjamin Lax, que havia demonstrado preocupação com a presença de uma criança na audiência que trataria de um crime. O magistrado interrompeu o promotor afirmando que ele não era responsável pela sala de audiência.
Mais adiante, ele cassou a palavra do advogado de defesa por entender que ele estava argumentando com a testemunha que prestava depoimento. Quando o advogado Renato Nery tentou se explicar e pediu para que o gesto do juiz fosse registrado em ata, Hauny Diniz disse que tudo o que ele fizesse dali em diante estaria indeferido, e cassou em definitivo a palavra do defensor.
Na audiência do dia 16 de janeiro…
…e em julho de 2024 como prefeito em exercício de Porto Grande
Estágio probatório e prefeitura
Entidades de defesa dos advogados, promotores e do próprio juiz se posicionaram publicamente com opiniões divergentes.
O Tribunal de Justiça do Amapá, que não se pronunciou publicamente, decidiu transferir o magistrado. Mesmo assim, o MP ingressou com queixa no Conselho Nacional de Justiça e a OAB prepara uma interpelação judicial contra o juiz, que ainda cumpre estágio probatório.
Hauny Diniz foi empossado em julho de 2023. Um ano depois, em julho de 2024, chegou a ser prefeito em exercício de Porto Grande, município a 105 km de Macapá, quando o então prefeito José Bessa (PDT0 viajou. Os sucessores estavam impedidos de assumir por serem candidatos nas eleições municipais.