Por SELES NAFES
Um dos piores casos de negligência administrativa já registrados em Macapá está ocorrendo em um depósito da prefeitura localizado no bairro do Trem, região central da capital. Segundo apuração do Portal SN, goteiras no galpão danificaram 30% de todos os processos de titulação de imóveis da cidade e comprometeram 80% do acervo relacionado a outros serviços municipais.
Os danos atingiram documentos fundamentais, como títulos de propriedades, processos de transferência de bens (compra, venda, herança) e processos de regularização fundiária, impactando, principalmente, imóveis de bairros como Boné Azul e condomínio Palácio das Águas, ambos na zona norte.
Muitos arquivos atingidos ficaram completamente irrecuperáveis.
O problema teve início quando a prefeitura transferiu esses documentos para um galpão inadequado, localizado na Avenida Maria Quitéria, 472, próximo da fábrica de café Grão de Ouro. O local apresentava estrutura precária, e as chuvas agravaram a situação, fazendo a água escorrer pelo teto até os arquivos.
“Mingau”
Segundo relatos de servidores, os documentos mais danificados, descritos como “um verdadeiro mingau“, foram retirados em sacos de lixo pela prefeitura após o ocorrido.
Processos inteiros com documentos pessoais estão espalhados pelo chão…
……e georeferenciamento com fotos de satélite
…junto com processos de titulação
Impactos para a população e a gestão pública
A perda desse acervo documental representa uma série de desafios e prejuízos. De acordo com especialistas e informações obtidas pelo Portal SN, os principais impactos incluem insegurança jurídica já que famílias ficam expostas a disputas judiciais.
Elas também não poderão obter financiamentos ou vender com o título de domínio, por exemplo. O próprio município não tem como cobrar tributos como o IPTU ou planejar obras.
Apesar de ciente do problema, a prefeitura ainda não se manifestou publicamente sobre o ocorrido.