Por SELES NAFES
Dois vereadores de Macapá fizeram uma inspeção no depósito da prefeitura, no fim da manhã desta quarta-feira (5), e confirmaram os danos a documentos importantes de contribuintes e do próprio município. Entre os documentos, estão centenas de processos de legalização de imóveis molhados por goteiras.
Conforme divulgado mais cedo pelo Portal SN, o acervo de décadas da história administrativa de Macapá estava abandonado no depósito que fica na área da Secretaria de Obras de Macapá (Semob). A estimativa de servidores é de que 80% do patrimônio tenha sido atingido pela água da chuva nos últimos dias.
Nesta quarta, os vereadores Banha Lobato (UB) e Claudiomar Rosa (PT) foram até o depósito e registraram a situação de abandono.
“Processos extraviados, armazenados de forma inadequada. Nos deparamos também com outros documentos, não só imobiliários. Aqui é um arquivo geral do município. Um prejuízo para o cidadão que gera instabilidade jurídica e tributária. Uma pessoa (mal-intencionada) pode até requerer o imóvel de outra pessoa”, avaliou Lobato.
O vereador Claudiomar Rosa informou que todos os documentos públicos precisam estar digitalizados ou arquivados de maneira adequada.
“A lei determina que os órgãos públicos têm a responsabilidade de cuidar desses arquivos. São fundamentais para a legalização, e isso pode causar um enorme prejuízo. Vamos pedir as providências necessárias”, acrescentou.
A prefeitura ainda não se manifestou publicamente sobre o episódio.