Por SELES NAFES
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (27) ao Jornal O Globo que a análise sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial seguirá critérios exclusivamente técnicos, “sem interferências externas”. De acordo com a ministra, a decisão caberá aos técnicos do Ibama, que com autonomia para conduzir o processo de avaliação.
“A decisão que for tomada vai ser uma decisão técnica. Se for sim, é técnica. Se for não, é técnica. Quem vai decidir são os técnicos do Ibama, pode ter certeza”, afirmou Marina Silva ao ser questionada sobre a pressão para que o processo de emissão da licença seja agilizado.
O tema tem gerado debates e pressões de diferentes setores. Ambientalistas e cientistas alertam para os riscos ecológicos da exploração petrolífera na região, enquanto setores econômicos e políticos defendem a capacidade da Petrobras e a atividade como estratégia para impulsionar o desenvolvimento e a geração de empregos.
Neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a demora na decisão do Ibama sobre o assunto, classificando-a como “lenga-lenga”. No entanto, Marina Silva ressaltou que o governo tem garantido o respeito à autonomia dos órgãos reguladores, como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
“Quem faz isso acontecer é o presidente Lula, que viabiliza o respeito às instituições públicas. A Anvisa, o Ibama, o ICMBio”, declarou a ministra.
Compromisso ambiental e preparação para a COP30
Além da discussão sobre a exploração de petróleo, Marina Silva reafirmou o compromisso do Brasil com a agenda ambiental global e destacou a preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém. Segundo a ministra, o país tem avançado em medidas concretas para mitigar as mudanças climáticas e reduzir as emissões de carbono.
Ela também ressaltou que o Brasil possui uma matriz energética mais limpa em comparação com outros países e dispõe de terras férteis que contribuem para a segurança alimentar mundial. Além disso, lembrou que o governo brasileiro assumiu compromissos ambiciosos de desmatamento zero e redução das emissões de CO2 em todos os setores.