Por SELES NAFES
A crescente falta de vagas em escolas municipais de Macapá, no ano letivo de 2025, tem gerado uma série de reclamações e levado a Promotoria de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Amapá a agir. Em um único dia, a promotora Fábia Regina Rocha Martins determinou a abertura de três procedimentos para investigar as dificuldades enfrentadas pelos pais na matrícula de seus filhos na rede municipal de ensino da prefeitura de Macapá.
No último dia 17 de março, a promotoria deu início à apuração sobre a escassez de vagas para crianças do 1º, 2º e 5º anos do ensino fundamental.
Na portaria que autoriza a investigação, a promotora alerta que o problema “poderá ensejar a materialização de situação de risco (art. 98 do ECA) envolvendo criança/adolescente, o que demandará o ajuizamento de medida específica de proteção”.
No entanto, o documento não especifica em quais escolas a falta de vagas ocorre, nem se o problema afeta toda a rede municipal nos anos mencionados.