Da REDAÇÃO
Pesquisadores, acadêmicos e representantes da sociedade civil do Amapá redigiram e assinaram uma carta na qual se posicionam a favor da continuidade das pesquisas sobre a existência de petróleo na costa amazônica.
O documento será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo sábado (10), por meio do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, durante ato simbólico na Universidade do Estado do Amapá (UEAP) neste sábado (10), às 10h, no Centro de Macapá.
Com cerca de 100 assinaturas, o manifesto defende o avanço das pesquisas e a exploração responsável de óleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas. Os signatários argumentam que a população amazônida deve ter protagonismo nas decisões que envolvem os recursos naturais da região, respeitando critérios técnicos, ambientais e de soberania.
A iniciativa é uma resposta direta a uma carta aberta divulgada recentemente por pesquisadores de fora da Amazônia, que se posicionaram contra a exploração de petróleo na área e sugeriram a criação de um fundo financeiro como compensação pela não exploração.
Segundo os autores da nova carta, a ausência de representantes do Amapá nesse primeiro documento evidencia uma tentativa de silenciar vozes locais em um debate que afeta diretamente a região.
Documento será recebido e levado pelo senador Ranfolfe Rodrigues. Foto: Reprodução
“A decisão sobre o futuro energético da Amazônia precisa incluir aqueles que vivem aqui, conhecem a realidade local e têm compromisso com o desenvolvimento sustentável”, afirma o texto.
Entre os nomes que assinam o manifesto estão o vice-governador do Amapá, Teles Júnior; a reitora da UEAP, Kátia Paulino; o reitor do Instituto Federal do Amapá (IFAP), Romaro Antônio Silva; o chefe-geral da Embrapa Amapá, Antonio Cláudio Carvalho; a vice-reitora da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Ana Cristina Maués Soares; a vice-diretora do CEAP, Maria Ângela Nogueira; e o presidente da Gás do Maranhão (GASMAR), Allan Kardec Duailibe.
Além deles, também subscrevem o documento pesquisadores de diversas instituições e representantes de entidades ligadas à pesca artesanal e ao extrativismo em todo o estado.
Para o grupo, é possível conciliar proteção ambiental com geração de renda, emprego e oportunidades para a população amazônida — desde que o processo seja conduzido com responsabilidade, transparência e respaldo técnico. Veja o conteúdo da carta:
Excelentíssimo Senhor Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Nós, cientistas, pesquisadores e cidadãos amazônidas, profundamente comprometidos com o desenvolvimento sustentável da Amazônia e, em especial, do Estado do Amapá, manifestamos nossa posição frente ao debate nacional acerca da exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas.
O debate sobre o futuro da região amazônica precisa respeitar o protagonismo dos povos que aqui vivem e trabalham. Não é admissível que decisões fundamentais sobre nosso território sejam pautadas e conduzidas majoritariamente por vozes externas, muitas delas alheias à realidade social, econômica e histórica do Amapá e da Amazônia. A construção de um futuro sustentável passa, antes de tudo, pelo diálogo respeitoso com a população local e pela consideração das suas legítimas aspirações de progresso, bem-estar e dignidade.
Causa-nos indignação a sugestão, apresentada em recentes manifestações públicas, de criação de fundos compensatórios para “ressarcir” o Estado do Amapá pela não exploração de seu potencial energético. Essa proposta, além de desrespeitosa, revela uma tentativa inadmissível de tutelar as escolhas do povo amapaense. Não aceitaremos ser tratados como território a ser “indenizado” pela abdicação forçada de oportunidades de desenvolvimento que podem — e devem — ser conduzidas com responsabilidade socioambiental.
O Brasil, país continental, continuará a demandar petróleo por muitas décadas. Caso não sejam encontradas e exploradas novas reservas, nossa segurança energética estará ameaçada, forçando a crescente dependência de petróleo importado, com graves impactos econômicos e geopolíticos. Defender a possibilidade de explorar de forma segura e responsável nossas próprias reservas é defender a soberania nacional, a segurança energética e a redução das vulnerabilidades externas.
Rejeitamos a falsa dicotomia entre desenvolvimento e proteção ambiental. Somos plenamente capazes de avançar em uma exploração que respeite as melhores práticas internacionais de segurança ambiental, como já se faz em muitas regiões do mundo que preservam seus ecossistemas enquanto usufruem dos benefícios econômicos e sociais da exploração racional dos seus recursos.
Alertamos, ainda, que toda e qualquer decisão sobre a exploração da Bacia da Foz do Amazonas deve considerar estudos técnicos criteriosos, respeitar o licenciamento ambiental e, principalmente, garantir o direito de participação ativa das populações locais. O futuro do Amapá e da Amazônia não pode ser decidido à revelia de quem aqui vive.
Por essas razões, conclamamos Vossa Excelência, assim como todas as instâncias federais responsáveis, a garantir que o Amapá tenha voz ativa nas decisões sobre seu destino. A defesa do meio ambiente e a busca por justiça climática devem caminhar junto com a defesa da soberania nacional, do direito ao desenvolvimento e da dignidade dos povos amazônidas.
Amazônia para os Amazônidas!
Amapá para os Amapaenses!