Por SELES NAFES
A Vara de Execuções Penais do Amapá determinou a transferência do ex-agente portuário Samuel George Miranda, de 44 anos, para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público, que questionou o regime de cumprimento de pena do condenado, que até então estava recolhido no Centro de Custódia do Zerão, zona sul de Macapá.
O magistrado que analisou o ex-funcionário da Companhia Docas de Santana não se enquadra na legislação que prevê regime diferenciado de cumprimento da pena para servidores que “integraram ou integram instituições de segurança”.
O ex-agente foi condenado em 2018 a 12 anos de prisão pelo estupro de uma criança de 9 anos, crime ocorrido em 2016, na cidade de Santana. Segundo o processo, ele teria sequestrado a menina utilizando um carro branco. Exames forenses confirmaram vestígios de sêmen nas partes íntimas da vítima.
Após estupro, vítima foi deixada na escola pelo pedófilo
Poucas semanas depois, Samuel foi preso novamente, acusado de violentar outra vítima, uma adolescente de 13 anos, em uma área de ramal do Distrito Industrial. Pelos dois crimes, a pena total ultrapassa 20 anos de reclusão.
Na época da condenação, ele também era investigado por um terceiro caso semelhante, mas o Portal SelesNafes.Com não conseguiu apurar se ele chegou a ser condenado neste processo. A transferência para o Pavilhão Seguro, no chamado ‘Cadeião’ do Iapen, já foi efetivada.