Por SELES NAFES
O Instituto Federal do Amapá (IFAP) confirmou ao Portal SelesNafes.Com, nesta terça-feira (24), a investigação que culminou na demissão do professor Carlos Eduardo Gouveia Guedes, acusado de assédio sexual contra alunas adolescentes do campus Porto Grande, a 105 km de Macapá. A história ilustrou um levantamento nacional do site Metrópoles sobre crimes sexuais.
As vítimas tinham entre 15 e 17 anos e relataram ter recebido mensagens de teor sexual enviadas pelo professor em aplicativos de mensagens e redes sociais.
O caso ocorreu em 2019 e foi formalmente denunciado pelas estudantes que apresentaram prints das conversas e depoimentos detalhados. As investigações, conduzidas por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), concluíram que o professor usou a condição de servidor público para se aproveitar da vulnerabilidade das alunas. A demissão do professor ocorreu em 2021.
Entre as mensagens enviadas pelo professor estão frases como: “Essa boca serve só para comer ou para outra coisa?”, “Preciso testar física nessa bunda” e “Teu bumbum é muito bonito”. Em outros trechos, ele pedia fotos íntimas, chamava as estudantes de “gostosas” e fazia perguntas invasivas sobre a vida sexual delas, incluindo questionamentos sobre virgindade e relacionamentos homoafetivos.
As estudantes relataram que, embora se sentissem constrangidas e incomodadas, demoraram a denunciar por medo de sofrerem retaliações acadêmicas.
Defesa tentou desqualificar denúncias
Durante o processo, o professor alegou que suas atitudes não configuravam assédio e classificou o episódio como “paquera” ou “cantada”. Ele argumentou que não houve insistência e que as conversas teriam ocorrido de forma “amistosa e descontraída”.
A comissão responsável pela apuração rejeitou os argumentos, destacando que as evidências apresentadas, como prints e relatos das vítimas, comprovaram a prática de assédio sexual, agravada pelo fato de as alunas serem menores de idade.
Além da demissão do servidor em janeiro de 2021, o IFAP encaminhou o caso ao Ministério Público Federal (MPF) por entender que o professor pode ter cometido crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Após ser demitido, Carlos Eduardo ingressou com uma ação judicial no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) solicitando a reintegração ao cargo, alegando ter sido demitido injustamente. O processo foi arquivado em setembro de 2022, após o professor não pagar as custas judiciais.
Procurado pelo Portal SN, o IFAP informou que prestou apoio pontual às vítimas e que desde então vem adotando medidas para reforçar o combate ao assédio e à discriminação no ambiente acadêmico. Entre as ações estão a divulgação do Guia Lilás da Controladoria-Geral da União (CGU), a criação da Ouvidoria da Mulher em 2024 e campanhas de conscientização para alunos e servidores.
O caso integra uma série de denúncias de assédio sexual em instituições de ensino públicas do país, reveladas por levantamento do portal Metrópoles, que analisou 128 processos disciplinares semelhantes em universidades e institutos federais com base na Lei de Acesso à Informação.