Por SELES NAFES
A SulAmérica, uma das maiores operadoras de plano de saúde do país, foi condenada a arcar com os custos de materiais cirúrgicos utilizados em uma cirurgia de urgência realizada em Macapá. A decisão, mantida por unanimidade pela Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá, também determinou o pagamento de indenização por danos morais à paciente.
O caso foi julgado na terça-feira (1º). Os magistrados rejeitaram o recurso da empresa, que havia tentado se eximir da responsabilidade de cobrir os materiais utilizados na cirurgia, realizada em outubro de 2023 no Hospital São Camilo, integrante da rede credenciada.
A paciente, beneficiária do plano, foi internada após sofrer um acidente de trânsito e diagnosticada com fratura facial grave, o que exigiu procedimento cirúrgico de urgência. Embora a SulAmérica tenha autorizado a cirurgia, se recusou a cobrir os materiais indispensáveis ao procedimento, gerando uma cobrança do hospital no valor de R$ 17,3 mil, além de constantes ameaças de cobrança judicial.
Na primeira instância, o 3º Juizado Especial Cível de Macapá, sob comando do juiz Murilo Augusto Santos, já havia condenado a SulAmérica a quitar o valor diretamente ao hospital e a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais à paciente, em razão do constrangimento e sofrimento gerados pela negativa em momento crítico de saúde.
O relator do recurso, juiz Décio Rufino, confirmou a sentença e destacou que a empresa não conseguiu apresentar provas que a isentassem da responsabilidade.
“Ficou evidente que a paciente era beneficiária do plano e que a empresa autorizou a cirurgia, mas depois tentou impor o pagamento dos materiais à paciente, o que é ilegal e injusto”, avaliou.