Por RODRIGO DIAS
A casa de uma idosa de 88 anos, acamada e com sérios problemas de saúde, foi palco de uma batalha judicial que culminou com uma vitória pela dignidade humana. Uma ação do Ministério Público do Amapá garantiu que a senhora, que reside no local há décadas, permaneça em seu lar, impedindo uma tentativa de apropriação indevida do imóvel.
O caso, acompanhado de perto pelos promotores de justiça de família de Macapá Flávio Cavalcante, Marcelo Moraes e Eli Pinheiro, envolve uma terceira pessoa que alegava ter comprado a residência, localizada em um bairro central da capital amapaense.
A suspeita é de que o negócio tenha sido feito por meio de fraude, aproveitando-se da condição de vulnerabilidade da idosa, que além de problemas físicos, apresenta comprometimento mental e já tem um curador judicial nomeado.
Na última quinta-feira (11), a juíza Alaíde de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, proferiu a sentença que manteve a idosa no imóvel e ainda condenou o cidadão que tentava tomar a casa em danos materiais.
A decisão ecoou um parecer do Ministério Público, que destacou a importância de a lei não ser meramente formalista. No processo, o MP ressaltou que o direito deve buscar a justiça material, impedindo que a “norma seja usada para legitimar atos injustos, especialmente contra os mais vulneráveis”.
Para os promotores, a permanência da idosa em sua casa não é apenas uma questão de posse, mas um ato que assegura sua dignidade, bem-estar e o direito fundamental à moradia.
Apesar da sentença, ainda há possibilidade de recursos, mas a decisão de primeira instância já garante a posse do imóvel à senhora.
Medidas para um final feliz
As promotorias da Família solicitaram uma série de investigações para aprofundar a apuração da fraude. O caso foi levado à Promotoria Criminal para apurar possíveis delitos como estelionato e falsificação de documentos. Foi pedida uma perícia grafotécnica para verificar a autenticidade dos documentos usados na suposta compra, além do acompanhamento social. Uma equipe especializada fará um estudo psicossocial para avaliar as condições de saúde da idosa e os cuidados que ela recebe.