Por SELES NAFES
O soldado da Polícia Militar do Amapá, Gilvan Endryl Seixas Barros, de 23 anos, responderá a processo criminal miitar após denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, aceita pela juíza Marina Lorena Nunes Lustosa, da 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá. O policial foi preso em flagrante no último dia 12 de setembro, acusado de participar de um assalto em um mercantil na comunidade do Abacate da Pedreira, zona rural da capital.
Consta na denúncia que ele teria falsificado documento da corporação para justificar o porte de uma pistola funcional. O documento não tem a assinatura do comandante do 12º Batalhão de Oiapoque, onde ele estava lotado.
Trecho da denúncia
Soldado usava a farda no assalto
Segundo a denúncia, por volta das 21h47, o soldado Gilvan, trajando uniforme da PM com a identificação coberta por fita isolante, teria chegado ao mercantil em um veículo Onix de cor vinho, acompanhado do civil Alam Alves Lobato. Inicialmente, o militar simulou ser cliente, escolhendo um pacote de batatas, biscoitos e uma caixa de chocolates. Ao ser informado sobre a conta de R$ 47,00, ele voltou para o veículo onde permaneceu por cerca de 15 minutos. Depois disso, Alam desceu armado e anunciou o assalto.
Sob grave ameaça, a vítima entregou R$ 39,00 em espécie. Durante a abordagem policial na rodovia do Curiaú, única rota de fuga da comunidade, os suspeitos foram interceptados pela Patamo. No veículo, os agentes encontraram a pistola PT 840, calibre .40, com brasão da PM, 14 munições, simulacro de arma de fogo, drogas, uma balaclava preta e os produtos roubados.
O soldado é acusado na denúncia do MP pelos crimes de peculato furto (por se valer da condição de policial militar e do uso da farda); estelionato (ao tentar conferir legitimidade à ação criminosa com o uniforme institucional); falsificação de documento militar (referente à autorização de porte de arma da pistola funcional); concurso de agentes (por atuar com um comparsa); concurso material (condutas foram múltiplas); crime militar (por atentar contra a administração e a imagem da corporação).
Polícia investiga morte de personal com um tiro na cabeça Foto: Rodrigo Dias
…carro da vítima estava com o soldado no momento da prisão
Além da condenação penal, o MP requer que o acusado indenize a vítima pelos danos materiais e morais sofridos.
Na decisão publicada em 19 de setembro, a juíza Marina Lustosa recebeu a denúncia do Ministério Público e determinou a citação pessoal do acusado no prazo de 5 dias. Ele não poderá firmar um Acordo de Não Persecução Penal, neste caso, porque houve uso de violência, participação de militar fardado e falsificação de documento oficial, segundo informou o promotor Vitor Santos, que assina a denúncia.
Gilvan continua preso preventivamente no centro de custódia do Iapen, no bairro do Zerão, zona sul de Macapá. A Polícia Civil investiga o possivelmente envolvimento dele no homicídio de um personal trainer, já que o carro usado pelo soldado no momento do crime pertencia à vítima.