Por SELES NAFES
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu, por unanimidade, manter o mandato do prefeito de Porto Grande, Elielson Moraes (MDB), em julgamento realizado nesta terça-feira (23). Foi durante o julgamento de um recurso interposto pelo ex-candidato Narson Santos (PDT), derrotado nas urnas, que acusava o adversário de ter sido beneficiado por um suposto esquema de transferência fraudulenta de eleitores.
Segundo a ação, entre janeiro e maio do ano anterior às eleições, o município teria registrado um crescimento de cerca de 10% no eleitorado, com eleitores vindos de outras cidades.
Em primeira instância, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) já havia sido rejeitada por falta de provas. Durante o julgamento da apelação, a procuradora regional eleitoral, Sarah Cavalcante, chegou a pedir o retorno do processo à primeira instância para a realização de diligências em busca de provas.
A chapa de Elielson foi acusada de envolvimento na suposta fraude, mas a defesa sustentou que não havia indícios mínimos de irregularidade, reforçando que eventuais questionamentos sobre transferência de domicílio eleitoral deveriam ser tratados em processos específicos.
Com a decisão do TRE, o processo é encerrado no âmbito estadual, mas Narson ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).