Por SELES NAFES
O prefeito de Macapá, Antônio Furlan (MDB), tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) obter acesso integral ao inquérito da Operação Paroxismo, deflagrada pela Polícia Federal no início de setembro e da qual ele foi alvo. A defesa pediu cópia da decisão que autorizou os mandados de busca e apreensão, além do acesso a todos os documentos já juntados à investigação.
No entanto, ao analisar o pedido, o ministro Messod Azulay Neto entendeu que a solicitação não pode ser apreciada pelo STJ neste momento, uma vez que o assunto ainda não foi exaurido na corte anterior, ou seja, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) — que autorizou as medidas cautelares contra Furlan por suspeita de favorecimento e desvio na obra do Hospital Municipal da Zona Norte, orçada em quase R$ 70 milhões.
“Constata-se, de plano, que não houve o debate do tema pelo colegiado de origem (TRF1). Incabível o conhecimento do presente habeas corpus, porquanto configurada a absoluta supressão de instância”, destacou o relator em sua decisão publicada no último dia 21.
Defesa diz que precisa preparar estragégia jurídica. Foto: Rodrigo Dias/Arquivo SN
Trecho da decisão
A investigação da Polícia Federal apura suposto direcionamento da licitação. Entre as provas no inquérito há um vídeo gravado por policiais federais mostrando um motorista do prefeito recebendo uma sacola de dinheiro supostamente sacado por um representante da empreiteira.