Por RODRIGO DIAS
A sala de aula da Escola Municipal Hildemar Maia, no bairro do Trem, deveria ser um ambiente de aprendizado e desenvolvimento para Kaleb Oliveira, de 8 anos. Aluno do segundo ano do Ensino Fundamental, Kaleb tem autismo de suporte 1, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), está em investigação para Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) e possui laudo de altas habilidades.
No primeiro semestre, o estudante foi destaque na turma, recebendo uma medalha por desempenho. Agora, porém, seu talento e o direito à educação integral estão sendo comprometidos.
Por falta de um auxiliar de acompanhamento escolar, Kaleb passou a frequentar a escola apenas duas vezes por semana, durante duas horas — às quartas e sextas-feiras, das 14h às 16h.
Segundo a mãe, Cleidiane Oliveira, o horário reduzido tem impactado o desenvolvimento da criança. Fotos: Divulgação
A limitação não é uma decisão pedagógica, mas consequência direta da ausência de suporte. Segundo Cleidiane Oliveira, 38 anos, mãe de Kaleb, a escola informou em 15 de agosto que o profissional responsável havia sido transferido e que outro seria solicitado. Mais de um mês e meio depois, a situação permanece sem solução.
“Na segunda-feira, dia 6 de outubro, fui até a Semed (Secretaria Municipal de Educação de Macapá) e ninguém sabia de nada”, relatou Cleidiane, indignada com o impasse que mantém o filho afastado das aulas.
O horário reduzido tem impactado o desenvolvimento da criança. Kaleb deveria estar matriculado em tempo integral, de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h30. Como possui laudo de altas habilidades e é atendido pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE), a escola limitou sua presença apenas aos dias dessas atividades complementares, o que, na prática, nega o direito à frequência plena.
A mãe afirma que as consequências já são perceptíveis. Neste semestre, Kaleb não participou das avaliações, ficou de fora da cerimônia de premiação e vem sendo excluído das atividades escolares.
“Teve uma gincana semana passada. Ele foi, mas pediram para a gente buscá-lo”, contou.
A situação contraria o que estabelece o artigo 205 da Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão, que asseguram a educação como direito e impõem ao poder público o dever de manter um sistema inclusivo, com os recursos de acessibilidade necessários à plena participação e aprendizagem dos alunos. A ausência de um auxiliar representa, nesse caso, uma barreira de acessibilidade.
O que Cleidiane busca é apenas o cumprimento de um direito.
Escola informou em 15 de agosto que o profissional responsável havia sido transferido e que outro seria solicitado. Mais de um mês e meio depois, a situação permanece sem solução
“Quero um auxiliar para acompanhar o meu filho na escola, para que ele possa voltar às aulas de forma integral. Esse seria o presente de Dia das Crianças que quero dar a ele.”
Enquanto o talento de Kaleb é reconhecido com medalhas, seu direito básico à educação é comprometido por falhas administrativas.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Macapá não respondeu aos questionamentos sobre o caso até o fechamento desta matéria.