Por SELES NAFES
Depois de ter sido destituído da presidência do Conselho Tutelar da Zona Oeste de Macapá, um conselheiro pode perder o mandato em definitivo. Réu em processos por furto de combustíveis da entidade e em uma ação que apura violência contra a ex-esposa, José Paes Dias Neto também enfrenta o vício em drogas. Depois de saber sobre a produção da reportagem sobre o caso, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCa) informou que deve tratar do assunto ainda hoje (10).
Documentos obtidos pelo Portal SelesNafes.Com revelam que o conselheiro tem problemas com o uso de substâncias entorpecentes e furtos há mais de uma década. Em 2013, a irmã pediu ajuda do Ministério Público para que ele recebesse tratamento para dependência. Em 2014, foi a vez do pai dele procurar o MP para informar que o filho havia abandonado a terapia que fazia no CAPS (álcool e drogas). Além disso, o genitor informou que José Neto estaria furtando pequenos objetos nas casas de parentes e faltando ao trabalho na Vigilância Sanitária Municipal, onde ocupava um cargo de confiança.
Nos anos que se seguiram, a situação só se agravou, sempre com o abandono do tratamento. Em 2023, apesar dos problemas de saúde mental, ele foi eleito conselheiro tutelar, função que passou a desempenhar com mais quatro conselheiros no Marabaixo, na zona oeste.
Por lei, um conselheiro tutelar tem como principal tarefa ajudar a proteger menores de idade em situação de vulnerabilidade, uma missão confiada por voto popular e com mandato remunerado de quatro anos. A legislação que rege os conselhos tutelares também deixa claro que é necessário estar em plenas condições psicológicas e psiquiátricas.
Conselheiro em aparente surto dentro do banheiro de casa
Pedido de ajuda do pai ainda em 2014
Réu por peculato
Stalking
Em março deste ano, a ex-esposa de José Paes Neto procurou a polícia para denunciá-lo por stalking (perseguição) e violência doméstica com lesão corporal dolosa. No boletim de ocorrência, ela narra que viveu com José Neto por dois anos e meio, mas que os conflitos passaram a ser constantes, especialmente por ciúmes e comportamento violento em função do uso de substâncias.
Num episódio citado por ela no BO, o conselheiro teria ficado por cerca de quatro horas em frente ao trabalho dela esperando o fim do expediente. Quando ela saiu do local, foi abordada por ele, que insistia numa conversa dentro do veículo para que ele não fizesse um escândalo na frente do local de trabalho. Apesar da intimidação, a ex-esposa se recusou a entrar no carro e conseguiu voltar para casa num transporte por aplicativo.
O conselheiro também se recusava a devolver o carro que os dois tinham comprado. Um vídeo mostra um oficial de justiça o obrigando a devolver o veículo, um HB20. Em abril, a justiça concedeu uma medida protetiva para impedir que José Neto voltasse a se aproximar da ex sob pena de ter a prisão preventiva decretada.
Primeiro atestado relato transtornos…
Destituição
Em março deste ano, os demais conselheiros decidiram, em reunião extraordinária, que seria necessário destituir o então presidente em razão dos furtos de combustível do conselho. Segundo informações recebidas por eles, José Neto teria usado o cartão corporativo da entidade para abastecer carros de outras pessoas e receber dinheiro em troca. O tamanho do prejuízo ainda não foi calculado.
No último dia 21 de outubro, ele virou réu numa ação penal por peculato, ou seja, crime cometido por funcionário público.
O CMDCa, responsável pela fiscalização dos conselhos tutelares, recebeu a ata da destituição do presidente, mas José Neto permaneceu como conselheiro. A entidade informou que deve tratar do assunto ainda hoje (10).
“Enquanto presidente, não posso me manifestar sem antes conversar com o colegiado (do CMDCa). Não chegou nenhuma denúncia sobre o caso para apurarmos, não nesse nível, mas hoje vou colocar para o pleno um informe sobre esse assunto. Não sei se será possível todos (os conselheiros) estarem lá, porque muitos trabalham”, explicou.
…e segundo atestado confirmando a internação
O conselheiro está afastado do trabalho desde o dia 10 de outubro por um atestado médico assinado por um psiquiatra. O documento informa que ele está em tratamento e cita os CIDs F90 e F41, relacionados a dificuldades de autocontrole e transtornos de ansiedade. Mas um outro atestado, emitido em 28 de outubro por uma clínica de Marituba, região metropolitana de Belém, confirma que está novamente internado, a pedido dele e da família.
O Portal SN procurou a atual presidente do conselho, Ana Cláudia, para que ela comentasse a situação de dependência química do conselheiro.
“Desconheço sobre essa situação. O que foi informado é que o conselheiro está em tratamento por depressão. Qualquer problema que envolva conselheiro, quem resolve é o CMDCa”, comentou.