Por SELES NAFES
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Macapá informou que não recebeu qualquer denúncia contra o conselheiro tutelar da Zona Oeste, José Paes Neto. Ele continua internado em uma clínica para tratamento de dependência química, enquanto responde a processos por furto e violência doméstica. Segundo o presidente do órgão, Uaci Caldas, não há base legal para iniciar um processo de cassação, pelo menos por enquanto.
Questionado pelo Portal SelesNafes.Com nesta terça (11) sobre se teve conhecimento das acusações que levaram à saída de Paes Neto da presidência do Conselho Tutelar da Zona Oeste, Caldas afirmou que esse afastamento foi resultado de uma decisão interna dos próprios conselheiros tutelares, que têm a prerrogativa para tal.
No dia 24 de fevereiro deste ano, Caldas foi notificado pelos conselheiros sobre a remoção de Paes Neto do cargo. Ele é acusado de utilizar o cartão corporativo da entidade para abastecer veículos de terceiros, recebendo pagamentos em dinheiro. O caso evoluiu para uma ação penal.
Além disso, José Paes Neto responde por violência doméstica e stalking em processo movido pelo Ministério Público, após denúncia da ex-esposa. Ela procurou a polícia em abril relatando perseguição e os abusos. O conselheiro, primo do vereador Caetano Bentes (PL), enfrenta problemas com dependência química desde pelo menos 2013, quando a família relatou abandono do tratamento e furtos em casas de familiares cometidos por ele.
Conselheiro em aparente surto dentro do banheiro de casa..
…e devolvendo carro da esposa sendo acompanhado por um oficial de justiça
Paes Neto foi eleito para o Conselho Tutelar em 2023 pelo voto popular.
“Eles (os conselheiros) fizeram a reunião seguindo o regimento interno e fizeram a destituição do presidente. Essa informação veio para o conselho, mas não houve denúncia para adotarmos os ritos normais, que é abrir procedimento e ter a ampla defesa. Isso ainda não ocorreu”, comentou um conselheiro identificado como Jefferson, falando em nome do presidente do CMDCA.
“Quando tiver o fato (denúncia) tomaremos todas as providências necessárias”, concluiu.
O Portal SN apurou que esse mesmo posicionamento foi repassado pelo presidente Uaci Caldas aos conselheiros tutelares após a publicação da reportagem.