Por SELES NAFES
A Justiça Federal condenou, em primeira instância, o coronel da reserva da Polícia Militar e ex-secretário de Saúde do Amapá, Gastão Valente Calandrini, acusado de participar de um esquema que desviou R$ 28,8 milhões dos cofres públicos entre 2017 e 2018. A decisão alcança ainda outros dez envolvidos e quatro empresas apontadas como beneficiárias das fraudes.
A condenação é resultado de uma ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF), derivada da Operação Banquete, deflagrada em 2020 para investigar irregularidades em contratos de fornecimento de alimentação hospitalar firmados pela Secretaria de Saúde (Sesa). Na época, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão e recolheu cerca de R$ 120 mil em espécie.
Segundo o MPF, o grupo atuou para manipular um pregão em 2017 desde as etapas iniciais. Duas empresas — Primo José e Nutri & Service — teriam participado de todos os lotes, mas sem disputar entre si de forma legítima. A investigação identificou documentos com formatação idêntica, erros repetidos e estrutura gráfica semelhante, indicando “origem comum” e simulação de concorrência. Os contratos firmados após o pregão apresentaram superfaturamento expressivo, confirmado por auditoria da Controladoria-Geral da União.
Gastão Calandrini comandou a Sesa por dois anos. Foto: André Silva/SN Arquivo
Os condenados deverão ressarcir solidariamente o dano causado. Além disso, foram aplicadas multas civis que variam de R$ 150 mil a R$ 500 mil, suspensão de direitos políticos por até 8 anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo mesmo período. A decisão ainda cabe recurso. Calandrini foi secretário de Estado durante a terceira gestão Waldez Góes (PDT).