Da REDAÇÃO
Condenado a mais de 22 anos de prisão por duplo homicídio com dolo eventual, Dawson da Rocha Ferreira obteve autorização judicial para cumprir a pena em prisão domiciliar, com uso de monitoramento eletrônico, após a Justiça reconhecer a gravidade de seu estado de saúde. A medida, de caráter excepcional, foi concedida no âmbito da execução penal e prevê prazo inicial de 180 dias.
A decisão considerou laudos médicos apresentados pela defesa técnica, que apontam um quadro clínico severo, associado a complicações decorrentes de cirurgia bariátrica. Entre os problemas relatados estão desnutrição grave, gastrite moderada com sintomas intensos e risco iminente de pancreatite, além de debilidade física acentuada. O magistrado responsável também destacou ter constatado pessoalmente o estado debilitado do apenado durante inspeção na unidade prisional.
Momento da prisão, um dia após o acidente. Foto: Arquivo/SN
Embora a legislação preveja a prisão domiciliar, em regra, para condenados do regime aberto, a Justiça entendeu que o caso se enquadra em situação excepcional, diante do risco concreto à vida e da necessidade de resguardar a dignidade da pessoa humana, autorizando o cumprimento da pena fora do sistema prisional para viabilizar tratamento médico adequado.
A defesa foi conduzida pelo advogado Charlles Bordalo, que sustentou a necessidade da medida com base em documentação médica especializada. Segundo a argumentação apresentada ao juízo, o ambiente carcerário inviabilizaria o acompanhamento clínico contínuo exigido pelo atual estado de saúde de Dawson.
Durante o processo, ele começou a perder peso. Foto: Iago Fonseca
Durante o julgamento realizado em junho de 2024, no Tribunal do Júri, Dawson já havia mencionado alguns problemas de saúde. Em interrogatório, relatou sofrer de asma, além de dificuldades para dormir e a necessidade de uso constante de medicamentos, afirmando que outros problemas teriam surgido após o acidente.
Uma foto recente que circula nas redes sociais chama a atenção para a perda de peso acentuada. Comparações feitas por internautas apontam que Dawson, que apresentava traços de obesidade na época do acidente, hoje está com aparência considerada frágil.
Outro ponto levado em consideração no histórico do caso é que Dawson respondeu à maior parte do processo em liberdade. Ele chegou a ser preso preventivamente logo após o acidente, em 2021, mas obteve o direito de aguardar o julgamento fora do sistema prisional, retornando ao regime fechado apenas após a condenação imposta pelo Tribunal do Júri, em 2024.
Parentes das duas vítimas
O crime de trânsito
O caso que levou à condenação ocorreu na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, no centro de Macapá, quando Dawson conduzia uma BMW em velocidade extremamente acima do permitido e colidiu contra um Chevrolet Celta, provocando a morte de Mickel da Silva Pinheiro, de 42 anos, e Rosineide Batista Aragão, de 49 anos. Laudos periciais apontaram que o veículo estava a cerca de 184 km/h no momento do impacto.
Noite da colisão
BMW foi destruída pela Justiça
Além da condenação criminal, Dawson também responde a decisões na esfera cível, que determinaram o pagamento de indenizações por danos morais e pensões mensais aos dependentes das vítimas. O cumprimento dessas obrigações segue em fase de execução judicial.
Ele deverá usar tornozeleira eletrônica enquanto realiza tratamento médico fora do sistema prisional.