Por SELES NAFES
O ex-soldado da Polícia Militar do Amapá, Kássio de Mangas dos Santos, condenado pelo feminicídio da ex-namorada, a cabo Emily Miranda, teve concedida a progressão do regime fechado para o semiaberto. A decisão é da juíza Ilana Kabacznik Luongo Kapah, da Vara de Execução Penal de Macapá, que reconheceu o cumprimento do tempo previsto em lei e a remição de pena decorrente de atividades de estudo, trabalho e leitura durante o período de encarceramento.
Kássio está preso desde 14 de agosto de 2018, quando se apresentou voluntariamente à polícia dois dias após o crime. Ao todo, ele cumpriu sete anos em regime fechado. O julgamento do caso ocorreu apenas em 22 de maio de 2023, quando o réu já havia passado quase cinco anos preso preventivamente. No Tribunal do Júri, ele respondeu somente a perguntas de seus advogados, numa estratégia da defesa.
Eele foi condenado a 24 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio qualificado, com as agravantes de feminicídio, motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e meio cruel.
Na decisão que autorizou a progressão de regime, a magistrada destacou que o apenado preencheu o requisito objetivo exigido pelo sistema de execução penal. O relatório da unidade prisional apontou ainda que o condenado acumulou remição por participação contínua em atividades laborais e educacionais, o que contribuiu para a antecipação do benefício.
Kassio em maio de 2023, durante o julgamento…
…respondeu somente perguntas da defesa
O crime ocorreu num domingo do Dia dos Pais, no bairro do Pacoval, no apartamento que eles chegaram a dividir durante dois anos, e que fica dentro da propriedade da família da cabo, morta a tiros. A motivação foi enquadrada como feminicídio, configurado como crime praticado em contexto de violência de gênero e relacionamento afetivo encerrado.
A progressão para o regime semiaberto passa a valer a partir de 17 de outubro de 2025, conforme estabelecido na decisão.
Kassio e Emily: relacionamento de pouco mais de dois anos terminou em homicídio qualificado