Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
O promotor de Justiça e irmão do prefeito de Macapá, João Paulo Furlan, criticou publicamente a decisão da Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que determinou seu afastamento das funções por 60 dias, afirmando que a medida está cercada de irregularidades.
Em nota pública divulgada no jornal A Gazeta, Furlan declarou ter sido “surpreendido” com a decisão, que, segundo ele, foi “proferida de ofício”, ou seja, por iniciativa do corregedor nacional sem motivação oficial, sem que ele tivesse sido ouvido previamente. Para o promotor, trata-se de uma medida “de tamanha gravidade” que, nas condições relatadas, colocaria em dúvida a regularidade do procedimento.
Um dos principais pontos levantados por Furlan é o fundamento usado para justificar o afastamento: um fato ocorrido em 2020 que, conforme a nota, já teria sido analisado pelo próprio CNMP e arquivado com trânsito em julgado em fevereiro de 2022. Ainda assim, segundo ele, o caso teria sido reaberto pela Corregedoria Nacional, em possível afronta ao Regimento Interno do CNMP.
Existem várias reclamações no CNMP contra o promotor, mas o conselho não divulgou o motivo específico, limitando-se a apontar “condutas incompatíveis com o cargo” e atuação político-partidária. Por conta disso, ele está impedido de acessar o sistema de processos do MP e de entrar em prédios da instituição.
Nota publicada no Jornal A Gazeta
Cronologia
O promotor também questionou a cronologia do processo. De acordo com ele, a reclamação disciplinar teria sido instaurada no dia 23 de dezembro, às 19h26, e, “sem qualquer oitiva prévia”, foi determinada a abertura de processo administrativo disciplinar acompanhada de afastamento cautelar, em 9 de janeiro.
Ao final, João Paulo Furlan afirmou que adotará as medidas cabíveis para reverter a decisão, a qual considera “arbitrária e juridicamente insustentável”.