De Macapá (AP)
A Justiça do Amapá realizou uma audiência de custódia na Comarca de Mazagão, município a 46 km de Macapá, com um cuidado social que fez toda a diferença: a presença de uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender um réu surdo e garantir que ele realmente compreendesse o que estava acontecendo e pudesse se manifestar com autonomia.
A sessão foi conduzida pelo juiz Luiz Carlos Kopes e aconteceu de forma híbrida no Fórum de Mazagão: o custodiado, a irmã dele, o defensor e o juiz estavam presencialmente, enquanto o promotor participou remotamente.
A intérprete Lorena Pastana, da Secretaria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá, teve atuação decisiva, especialmente por se tratar de um réu sem alfabetização formal — nem em Libras nem em Língua Portuguesa. A irmã do custodiado também participou para ajudar na mediação por meio de sinais informais usados dentro de casa.
“A acessibilidade em uma audiência de custódia, com a presença de um intérprete de Libras, constitui requisito técnico essencial para a segurança jurídica do ato, pois garante a autonomia da vontade do custodiado, a qualidade das informações colhidas e a imparcialidade do processo”, registrou o magistrado.
Juiz Kopes conduziu a audiência de custódia
“Isso assegura que a decisão, seja qual for o resultado, tenha fundamento na compreensão plena e direta de todos os envolvidos, o que nos permite entregar uma Justiça válida e precisa”, acrescentou Kopes.
O defensor público Guilherme Amaral explicou que a presença de intérprete oficial é indispensável quando o caso envolve pessoas com deficiência sem acesso à educação especializada.
“Comunicadores não capacitados tendem a falar pelo custodiado, o que compromete a autonomia. A custódia exige informações que apenas a própria pessoa vivenciou e sobre as quais somente ela pode se expressar”, disse.
O tribunal não informou qual a acusação contra o preso e nem se ele permaneceu detido após a audiência.