Por RODRIGO ÍNDIO, de Macapá (AP)
O peso de um segredo guardado sob ameaças de morte finalmente deu lugar ao alívio da justiça. Na última semana, a Polícia Civil do Amapá, por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher de Santana (DEAMS), encerrou um ciclo de impunidade ao prender um homem de 48 anos, no município de Santana, condenado definitivamente pelo estupro de vulnerável da própria filha. O crime, que começou quando a vítima tinha apenas 13 anos, estendeu-se cruelmente até a sua maioridade, deixando marcas que o tempo agora tenta curar.
A investigação, que teve raízes em 2019 pro delegado Rubem Neves, revelou um cenário de terror doméstico. Durante seis anos, a adolescente viveu em um cárcere psicológico, silenciada pelo medo. O agressor utilizava a intimidação como arma principal, garantindo o segredo através de ameaças diretas: se ela falasse, ele mataria não apenas a jovem, mas também a sua mãe.
O desfecho dessa história só foi possível graças à coragem da denúncia e ao rigor do processo judicial que culminou na sentença de 15 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado.
Para a Delegada Katiuscia Pinheiro, titular da DEAMS, a prisão vai além do cumprimento de um mandado judicial; é uma resposta direta à dor de uma vida interrompida pela violência.
“Esta prisão representa a concretização da justiça para a vítima e para a sociedade. É o resultado de um trabalho incansável que demonstra que a impunidade não prevalecerá, especialmente em casos que ferem tão profundamente a dignidade humana”, afirma a delegada.
Prisão foi realizada após decisão judicial definitiva; crime é classificado como hediondo. Fotos: divulgação
Katiuscia ressalta que o longo tempo de tramitação processual não diminui o impacto da resposta do Estado.
“Embora o trauma seja profundo, a liberdade real da vítima começa agora, com a certeza de que o seu agressor está sob custódia. Nossa equipe está dedicada a garantir que a proteção de crianças e adolescentes seja prioridade absoluta, assegurando que o sistema de justiça seja, de fato, efetivo e protetor”, pontua.
O caso, classificado como crime hediondo, reforça a aplicação rigorosa da lei e o papel fundamental da rede de proteção garantida pela Lei Maria da Penha e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com o mandado expedido pelo Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica de Santana, o condenado inicia agora o cumprimento de sua pena, enquanto a vítima, agora adulta, recebe do Estado o reconhecimento de sua dor e a chance de recomeçar sem o fantasma do medo.