Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
O desembargador Mário Mazurek, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), irá julgar o habeas corpus apresentado pela defesa do homem acusado de matar a própria mãe no município de Vitória do Jari, no Sul do Amapá. A Defensoria Pública sustenta que há constrangimento ilegal em razão da manutenção da prisão por prazo excessivo, sem o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
No despacho inicial, o relator informou que irá apreciar eventual pedido de tutela liminar após receber as informações do juízo da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari.
A defesa, representada pela Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE), argumenta que o réu é primário e estaria privado de liberdade sem acusação formal dentro do prazo legal, o que violaria garantias constitucionais. O habeas corpus foi impetrado contra o Ministério Público do Estado do Amapá.
O crime ocorreu em 30 de janeiro. O acusado, Thiago Oliveira Serra, de 26 anos, é apontado como autor do homicídio da própria mãe tratado como um caso de feminicídio no contexto da violência doméstica. Após o crime, ele se trancou num dos cômodos da residência e foi preso pela PM. Segundo apuração do Portal SelesNafes.Com com fontes da investigação, ele possuía apenas passagens por furtos de pequenos valores, sem registros anteriores por crimes envolvendo violência.
Dona Lúcia era bastante conhecida em Vitória do Jari, e se recusava a dar dinheiro para o filho
De acordo com a Polícia Civil, Thiago é dependente químico e pressionava a mãe com frequência por dinheiro. Familiares relataram que a vítima, conhecida como “Dona Lúcia”, comerciante e proprietária de uma lanchonete, tentou por anos ajudar o filho a se afastar do vício.
Na manhã do crime, após a recusa da mãe em entregar dinheiro, ocorreu o ataque. Em seguida, o acusado se trancou em um cômodo da residência e ameaçou cometer suicídio, situação que mobilizou moradores e forças de segurança até a sua prisão.