Por RODRIGO ÍNDIO, de Macapá (AP)
Em sessão realizada nesta quinta-feira (12), a Câmara de Vereadores de Macapá aprovou a abertura de uma comissão processante que pode resultar na cassação do mandato do vice-prefeito Mário Neto. Contudo, a maior parte das cadeiras da CPMI ficou com aliados do ex-prefeito afastado pela Polícia Federal.
A representação, protocolada pela vice-presidente do Sinsepeap, Cleiziane Miranda da Silva, é baseada em graves indícios de corrupção apontados pela Polícia Federal e supostas irregularidades na previdência municipal. A sessão foi marcada pela leitura detalhada da denúncia pelo vereador Japão e por debates entre as bancadas. Após 30 minutos de discussão divididos entre base e oposição, o placar final registrou 14 votos favoráveis à investigação e 6 contrários. Dos 23 parlamentares, três estiveram ausentes: Luana Serrão, Maraína Martins e Marcelo Dias.
14 votos a favor e 6 contra
Os eixos da investigação
A denúncia sustenta que Mário Neto, que também exercia o cargo de Secretário de Finanças, possuía papel central no núcleo de decisões da gestão de Antônio Furlan — ambos afastados recentemente por decisão judicial. O foco principal é a Concorrência Eletrônica nº 01/2023, destinada à construção do Hospital Geral Municipal.
Trechos do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) citados no documento apontam fraudes licitatórias, lavagem de dinheiro e o desvio de recursos públicos. De acordo com a PF, parte dos quase R$ 10 milhões movimentados pela empresa Santa Rita Engenharia foi sacada em espécie, sendo que R$ 3 milhões teriam sido depositados em contas de clínicas ligadas à família Furlan.
Escolhido por Furlan para gerenciar as finanças de Macapá, Mário Neto continua afastado pela PF. Foto: Reprodução redes
Crise na previdência municipal
Além do caso do hospital, os vereadores analisarão um suposto rombo na MacapaPrev. Dados apresentados na representação indicam uma queda drástica no patrimônio do fundo previdenciário: de R$ 181,8 milhões em janeiro de 2023 para R$ 105 milhões em julho de 2024. A redução de mais de R$ 76 milhões em um curto período, somada a retiradas mensais atípicas que superavam a média de R$ 4 milhões, reforçam as suspeitas de má gestão dos ativos dos servidores.
Após a votação, um sorteio definiu os membros que conduzirão o processo nos próximos meses. Mesmo os vereadores ausentes tiveram seus nomes incluídos na urna, conforme o rito regimental. A comissão ficou assim constituída:
Presidente: Ezequias (que votou contra a abertura do processo)
Relator: Alexandre Azevedo (que votou contra a abertura do processo)
Membro: Zé Luís Nogueira
Vereador Japão Baía leu a representação
A composição mostra predominância de aliados de Furlan na comissão. O grupo agora terá prazos legais para intimar o vice-prefeito afastado, colher depoimentos e analisar as provas documentais antes de emitir o parecer final, que retornará ao plenário para a decisão definitiva sobre a perda do mandato.
Como votou cada vereador
A Favor (14): Margleide Alfaia, Alessandro, Banha Lobato, Cláudio Góes, Daniel Theodoro, Japão, Joselyo E Mais Saúde, Luany Favacho, Patrick Monte, Paulo Nery e Léia Pelaes (além de outros três nomes da base/oposição que completaram o quórum favorável).
Contra (6): Alexandre Azevedo, Bruno Igreja, Carlos Murilo, Elenice, Ezequias e João Mendonça.
Ausentes: Luana Serrão, Maraína Martins e Marcelo Dias.