Brasília (DF) – O deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) anunciou, nesta quarta-feira (18), o lançamento da obra da Casa da Mulher da Fronteira, no município de Oiapoque, em articulação com o Governo Federal e com apoio da Embaixada da França no Brasil. O anúncio foi feito ao lado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do embaixador francês Emmanuel Lenain, durante encontro em Brasília.
A Casa da Mulher integra a política de acolhimento a vítimas de violência de gênero, com oferta de atendimentos psicológicos, sociais e jurídicos. Em Oiapoque, dados do Observatório da Mulher indicam que, em 2024, foram registrados 6% dos atendimentos relacionados a esse tipo de violência. Em 2025, a Polícia Civil contabilizou cinco tentativas de feminicídio no município.
A obra deverá passar por processo de licitação e contará com apoio federal para execução. O projeto foi apresentado ao parlamentar pela Associação de Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação (DPAC Fronteira), que já mantém cooperação com a embaixada francesa.
“É mais uma parceria que vai gerar resultados e serviços para a população. Uma medida iniciada pelo deputado Dorinaldo, que é altamente comprometido com essa integração entre Brasil e França, que tem seu governo apoiando essa novidade”, destacou o ministro Waldez.
Representante da França disse que proteção das mulheres é prioridade. Fotos: Divulgação
“O responsável por essa iniciativa é a DPCAC, que trouxe essa proposta e já tem uma parceria com a embaixada francesa. Ou seja, esse é um aporte que vai proporcionar isso: proteção às mulheres, reeducação do público masculino e fortalecimento da rede de apoio”, explicou Dorinaldo Malafaia.
Para o embaixador francês, o projeto se tornou um compromisso com a população feminina da região.
“É uma iniciativa do deputado Dorinaldo, com apoio do Ministro e uma prioridade para o governo francês, uma prioridade feminista”, reforçou Lenain.
A proposta prevê a criação de um espaço específico para atendimento especializado, com atuação em rede e gestão compartilhada com a DPAC Fronteira, voltado ao acompanhamento e suporte às mulheres na região de fronteira.