Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
O juiz eleitoral Heraldo Costa deferiu todos os registros de candidatos à Prefeitura de Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá. Dos três postulantes, apenas o deputado estadual Delegado Inácio (PDT) enfrentou maior dificuldade. Ele precisou se defender de uma ação de impugnação movida pelo prefeito em exercício e também candidato, Guido Mecânico (PP).
O principal argumento era de que Inácio não residiria em Oiapoque e, portanto, não teria domicílio eleitoral — condição necessária para elegibilidade. No entanto, o magistrado lembrou que Inácio já concorreu no município (em 2024)e destacou que o conceito de domicílio eleitoral é mais amplo do que o domicílio civil. Segundo a decisão, é público e notório que o candidato mantém vínculos com o município, ainda que de natureza política, o que configura o requisito legal.
A decisão também apontou que eventuais questionamentos sobre domicílio civil ou gastos realizados pelo parlamentar no município não podem ser analisados em ação de impugnação de candidatura, mas podem ser temas de uma investigação eleitoral.
Com o encerramento dos prazos na última segunda-feira (23), a Justiça Eleitoral confirmou três candidaturas deferidas: Guido Mecânico (11), Delegado Inácio (12) e Sena Dinâmica (15). Já o candidato Marlon (PT) apresentou renúncia formal, posteriormente homologada.
Trecho da decisão do juiz eleitoral Heraldo Costa
Dentro das próximas 48 horas, terá início o horário eleitoral gratuito no rádio. A partir daí, os candidatos poderão intensificar a propaganda política até a véspera da eleição, marcada para o dia 12 de abril.
Os três nomes representam os principais grupos políticos do Estado. Guido Mecânico (11) reúne apoio do governador Clécio Luís (União), do senador Davi Alcolumbre (União), do deputado Abdon (PP) e da deputada Aline Serrão (Uniã), além do prefeito em exercício de Macapá, Pedro Dalua (União). Delegado Inácio (12) é apoiado pelo ministro Waldez Góes (PDT) e pelo senador Randolfe Rodrigues (PT). Já Sena Dinâmica (15) representa a oposição, com respaldo do prefeito afastado e investigado pela Polícia Federal, Antônio Furlan (PSD) e do senador Lucas Barreto (PSD).