Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
Nunca os aposentados e pensionistas da prefeitura de Macapá ficaram tão preocupados com a sobrevivência. O rombo deixado nos últimos anos no caixa do instituto era uma bomba-relógio armada para explodir o sossego dos 1,4 mil beneficiários. Esta semana, havia apenas R$ 6 milhões em conta para cobrir uma folha de R$ 12 milhões. Foi necessário, pela primeira vez, o aporte financeiro da prefeitura para cobrir a diferença.
Um levantamento interno e uma auditoria do Ministério da Previdência revelaram que a saúde da Macapaprev começou a se deteriorar a partir de 2022, segundo ano da gestão Furlan na prefeitura de Macapá. À época, havia mais de R$ 300 milhões em caixa, valor suficiente para, junto com a arrecadação mensal e investimentos, garantir a segurança dos pagamentos.
Retiradas milionárias, ampliação de funcionários temporários (indicados politicamente) e contratos de prestação de serviços drenaram R$ 175 milhões até 2025. A crise já era visível no ano passado, quando Furlan ainda era prefeito. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério da Previdência já haviam alertado o que iria ocorrer, mas a sangria continuou. Neste mês, o pagamento, que tradicionalmente ocorre a partir do dia 25, demorou mais a ser creditado nas contas dos servidores.
“Dependemos do aporte da prefeitura, e a prefeitura está dependendo do aporte do FPM. Isso já foi feito e os pagamentos começaram a cair nas contas ontem (29). Os primeiros a receber foram os pensionistas e depois os aposentados. Até o final do dia de hoje todos os pagamentos serão normalizados”, garantiu a procuradora da Macapaprev, Tatiana Sarmento Leite. O instituto está sendo presidido por Éden Quaresma.
Tatiana Sarmento Leite, procuradora da Macapaprev: missão é enxugar as despesas
Mais de R$ 84 milhões deixaram de ser repassados pela prefeitura para a aposentadoria dos servidores, aponta Ministério da Previdência
Cadê o dinheiro?
A crise não tem origem no reajuste recente concedido aos servidores pelo prefeito interino Pedro Dalua (União), que chegou a 15%. No caso dos beneficiários da previdência, o reajuste foi de apenas 4%, conforme determina a legislação. No entanto, em 2024, o Ministério da Previdência já apontava que a prefeitura tinha deixado de repassar R$ 84 milhões para os cofres do instituto.
Agora, a gestão interina quer saber agora onde foram parar as retiradas milionárias registradas no caixa do instituto.
“Hoje contamos com aparato policial (para investigar), porque nesses 60 dias de gestão interina a gente tá fazendo as comunicações para os órgãos devidos, como Ministério Público, polícias Civil e Federal, além do TCE do Amapá”, revelou.
“O TCE já disse que irá se manifestar nos próximos dias e tivemos uma auditoria do Ministério da Previdência. Eles constaram que a folha administrativa da Macapaprev é quatro vezes maior, contratos foram ampliados, e agora está sendo constatado que eram desnecessários e fraudulentos. Estamos nessa missão de enxugar as despesas”, acrescentou a procuradora.
A ideia é estabilizar a situação para retomar investimentos. Hoje a Macapaprev arrecada mensalmente R$ 14 milhões para pagar despesas com pessoal administrativo, alugueis e prestadores de serviço e uma folha de pagamento de R$ 12,5 milhões.
“Estamos nessa missão de enxugar a Macapaprev, que nunca dependeu da prefeitura e hoje isso acontece. Todos os órgãos de controle estão acompanhando”.