O bispo de Macapá, Dom Pedro Conti, procurou o Ministério Público do Estado na semana passada para pedir intervenção no sentido de buscar um entendimento com o Governo do Estado, Prefeitura de Macapá e Assembleia Legislativa, que juntos devem mais de R$ 1 milhão à Igreja Católica em aluguéis de prédios.
De acordo com o bispo, a dívida se acumula há 12 meses, e a igreja está disposta a negociar. As locações incluem desde escolas até secretarias.
“Essas coisas são polêmicas. Todos os governos atrasaram os aluguéis. Podemos dizer que os pagamentos estão atrasados sim, mas o Ministério Público está tomando todas as medidas sobre o fato. Não queremos polemizar, e sim negociar”, ponderou Dom Pedro Conti.
Dom Pedro Conti: não queremos polemizar, e sim negociar. Fotos: Cássia Lima
O governo do Estado aluga 20 imóveis da igreja que usa como escolas e o valor total da dívida já chega a R$ 1 milhão. No caso da Prefeitura de Macapá, o débito é de R$ 219 mil referentes à locação dos prédios das escolas Moranguinho, Wilson Malcher (foto de capa) e Pai Nosso. A igreja ainda possui prédios alugados para a Assembleia Legislativa, que deve mais de R$ 60 mil.
O outro lado
A Secretaria de Educação do Estado (Seed) reconhece a dívida. Segundo a assessoria de comunicação do órgão, os pagamentos referentes a 2015 já começaram a ser realizados. Foram disponibilizados os meses de janeiro e fevereiro. Até o fim deste mês, serão quitados os meses de março e abril. Quanto aos meses atrasados de 2014, a Seed vai iniciar uma negociação com a igreja.
A secretaria informou também que o Estado tem dificuldade para fazer os pagamentos porque não existe contrato assinado para 2015. Mesmo assim, com aval jurídico da Procuradoria Geral do Estado, os pagamentos estão sendo feitos.
A Semed pretende quitar a dívida até fim do mês
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) também reconhece a dívida, e diz que o pagamento ainda não foi efetuado devido falta de documentação.
“Nós reconhecemos a dívida, inclusive que é referente a meses de 2014 e 2015. Os recursos para pagamento existem, mas a dívida não foi quitada devido a falta de certidões que comprovem a pessoa jurídica da Igreja. Já começamos a negociação e esperamos que até o final de outubro esse débito esteja quitado”, explicou a diretora administrativa da Semed, Teresinha Guedes.
A Assembleia Legislativa não se pronunciou sobre o assunto.
Foto de Capa: casteloroger.blogspot.com