Por ANDERSON MELO, de Macapá (AP)
Em entrevista concedida ao Portal SelesNafes.Com, o proprietário da Davar Construções, Alfredo Cesar Ferreira da Silva Junior, e o advogado da empresa, Marivaldo Júnior, afirmaram que o abandono de casas em construção em diverssos condomínios de Macapá, teria sido provocado pelo aumento nos preços de produtos da construção civil atrelados ao Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Segundo eles, os contratos firmados entre 2020 e 2024 não previam cláusulas de readequação financeira automática, o que teria provocado desequilíbrio econômico nos projetos executados ao longo dos anos.
“O valor fechado lá atrás ficou inviável. O contrato era feito em 2020, mas a obra começava meses depois e seguia por mais de um ano. Quando chegava no final, o preço do material já tinha aumentado muito e a obra não se pagava mais”, afirmou Alfredo Cesar Ferreira da Silva Junior. O advogado Marivaldo Júnior explicou que a empresa buscou o “reequilíbrio econômico contratual”, previsto no Código Civil, mas as propostas de readequação teriam sido recusadas pelos clientes.
“As ações que recebemos foram contestadas e nós apresentamos cálculos mostrando que os valores pagos pelos clientes foram realmente aplicados nas obras. Em muitos casos, a empresa chegou a gastar mais do que recebeu”, declarou o advogado.
A defesa sustenta que os valores pagos pelos clientes foram aplicados nas obras, com emissão de notas fiscais e compra de materiais
Ontem (25), reportagem do Portal SN mostrou que pelo menos 15 famílias cobram prejuízos causados pela empresa, que teria entregue casas apenas rebocadas. Algumas famílias investiram mais de R$ 600 mil. No entanto, segundo Marivaldo Júnior, apenas cinco clientes teriam ingressado judicialmente contra a empresa e, em três desses casos, a Justiça teria dado entendimento favorável à construtora após a apresentação dos argumentos sobre o aumento do INCC e os prejuízos acumulados nas obras.
“Muitos processos já tiveram sentença favorável para a empresa. Outros estão no Tribunal e alguns já estão indo para instâncias superiores. O entendimento foi de que realmente existiu um desequilíbrio financeiro nos contratos”, afirmou.
Prejuízos da empresa
A defesa afirma ainda que as obras foram efetivamente iniciadas, que houve emissão de notas fiscais, contratação de profissionais e compra de materiais de construção. Em um dos casos apresentados no inquérito, a empresa afirma ter executado mais de 79% da obra contratada.
“Não teve má-fé, não teve intenção de pegar dinheiro de ninguém e sumir. As obras começaram, teve investimento, teve material colocado. O problema é que a situação financeira ficou insustentável”, declarou Alfredo Cesar Ferreira da Silva Junior. A defesa também argumenta que os valores pagos pelos clientes foram utilizados nas obras e que não houve apropriação indevida dos recursos.
“Teve obra que eu perdi R$ 100 mil, R$ 150 mil, R$ 200 mil. A matemática é exata. A perícia foi feita e mostrou que o valor gasto era maior do que o valor contratado”, declarou.
Segundo o empresário, a empresa acumulou perdas de até R$ 200 mil em alguns contratos executados entre 2020 e 2024
“Eu realmente fui à falência. Eu parei de receber, trabalhava só com isso e não consegui continuar. A empresa ainda está aberta por causa dos débitos trabalhistas e outras questões que precisam ser resolvidas. Quando as obras começaram a parar, eu também parei de receber. A empresa quebrou junto. Não foi só cliente que ficou no prejuízo, a empresa também ficou”, declarou.
“Hoje os maiores problemas que a empresa enfrenta são trabalhistas. Quando a empresa entrou em declínio, eu não consegui arcar com a indenização de mais de 100 funcionários. Foi uma situação que saiu do controle”, afirmou, acrescentando que os processos movidos por clientes tratam de discussões contratuais que seguem na esfera cível.
“A Davar Empreendimentos é uma empresa do meu filho. Hoje ela trabalha só com projetos. Eu não trabalho mais com execução de obra, nem com financiamento de Caixa, nem com condomínio”, afirmou.
O empresário afirma que mais de 100 funcionários deixaram de receber indenizações após o agravamento da crise financeira