Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
A repercussão da Operação Escala Paralela, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (16), levou a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) a se pronunciar oficialmente sobre as suspeitas de fraudes envolvendo escalas de plantão no Samu. A investigação apura um suposto esquema de pagamentos indevidos por falsas jornadas de trabalho não cumpridas. A Sesa informou que todos os servidores já haviam sido afastados administrativamente das função antes da operação.
Ao todo, a Polícia Federal cumpriu nove mandados de busca e apreensão contra servidores do Samu, entre eles diretores, coordenadores de enfermagem, chefes de frota e médicos. Segundo as investigações, alguns beneficiários do esquema sequer residiam mais no Amapá, mas continuavam recebendo pagamentos relacionados a escalas de serviço.
Os investigadores também apuram indícios de que plantões e coberturas de eventos teriam sido lançados nos sistemas administrativos e remunerados normalmente, apesar de não terem sido executados. A suspeita é de que recursos públicos tenham sido desviados por meio da inserção de jornadas fictícias ou da validação irregular de escalas.
Agente na sede do Samu estadual: escalas falsas
A Sesa informou que está colaborando integralmente com os órgãos de controle e investigação, fornecendo documentos e informações necessárias para o esclarecimento dos fatos. A pasta destacou ainda que os servidores citados nas apurações já estavam afastados de funções de gestão, medida que, segundo o órgão, visa garantir a regularidade dos processos internos e a transparência das investigações.
A secretaria também informou que instaurou procedimentos de auditoria interna para revisar a execução das escalas de plantão e outros processos administrativos relacionados ao serviço. A medida busca identificar eventuais irregularidades e fortalecer os mecanismos de fiscalização.
Como parte das ações de modernização dos controles, a Sesa anunciou que já está em andamento a implantação de um sistema de escalas online e de ponto eletrônico para os plantões. A expectativa é ampliar a rastreabilidade das jornadas de trabalho, aumentar a transparência e reduzir riscos de fraudes. A secretaria afirmou ainda que não compactua com práticas que contrariem os princípios da legalidade, moralidade e eficiência da administração pública e que adotará todas as medidas administrativas cabíveis caso sejam confirmadas irregularidades.