O governo do Amapá vai retomar o processo de criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O Estado pediu auxílio da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação para concluir o projeto a ser avaliado pelo Ministério do Desenvolvimento Econômico até o fim do ano.
O Estado tinha solicitado em 2012 a criação da ZPE, mas um ano depois o processo já estava suspenso. O Amapá não informou na proposta itens essenciais como área delimitada da ZPE, fornecimento de energia, plano diretor, licenças ambientais, sistema alfandegário, planejamento de ações de infraestrutura, entre outros.
“Esse é o dever de casa que o Amapá não fez”, resume o secretário de Planejamento e Coordenação do Estado, Antônio Teles Júnior.
ZPE poderá ser instalada na Ilha de Santana. Foto: Santana do Amapá
“Foi feito um projeto em 2013 que foi recusado. O Ministério apontou as falhas. Ao assumirmos em 2015 vimos que muito pouco foi feito para atender essas exigências. Estamos buscando apoio fora do estado com a associação de ZPEs para finalizarmos o projeto e apresentarmos uma nova proposta dentro do prazo que vence no fim do ano”, explica.
Na verdade, a corrida agora é contra o tempo. Em todo o Brasil, 22 ZPEs estão em processo de instalação, e o Amapá mais uma vez está atrasado. O obstáculo mais complicado nesse processo será a realização, em pouco tempo, dos estudos de impacto ambiental e definição da área, que provavelmente será a Ilha de Santana ou próprio Distrito Industrial de Santana.
“Há uma dúvida em relação ao Distrito Industrial que já possui uma área alfandegária. Talvez não seja possível sobrepor. Ainda estamos avaliando, mas o fato é que esse projeto está parado há dois anos e já deveríamos estar muito adiantados”, comentou.
A Zona de Processamento de Exportação é um polo industrial com incentivos fiscais. No caso do Amapá, a ideia é exportar grãos, pescado beneficiado e derivados da madeira. Na semana passada, o assunto foi motivo de audiência dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL) e Davi Alcolumbre (DEM) no Ministério do Desenvolvimento.