Macapá (AP)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), a Lei nº 15.520/2026, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), com sede em Oiapoque, no Amapá. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) e conclui o processo legislativo para criação da nova instituição federal de ensino superior.
O senador Randolfe Rodrigues (PT), autor da proposta que deu origem à iniciativa, celebrou a sanção. O projeto apresentado por ele previa a transformação do campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Oiapoque, em uma nova universidade federal. A proposta foi aprovada pelo Senado em 2024 e, após a tramitação na Câmara dos Deputados, avançou novamente no Senado, onde Randolfe também atuou como relator da matéria em setembro deste ano.
Lula assinou sanção em agosto…
….e hoje foi publicada no diário oficial. Foto de Oiapoque: Rodrigo Índio/Portal SN
A Unifron terá como objetivos oferecer cursos de graduação e pós-graduação, desenvolver pesquisas e promover ações de extensão, cultura e inovação. A instituição também terá entre suas atribuições o desenvolvimento de atividades voltadas às características e necessidades da região de fronteira, incluindo a formação de profissionais e a produção de conhecimento.
Com sede em Oiapoque, a nova universidade amplia a presença do ensino superior federal no extremo norte do país. A instituição deverá atuar também na relação com as populações da fronteira e povos originários, contribuindo para a formação acadêmica, a pesquisa e o desenvolvimento regional no Amapá.