Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que colocou na pauta do Plenário da próxima terça-feira (6) a PEC 221/2019, que prevê o fim da chamada escala 6×1. A proposta reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial.
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro, sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), e agora será analisada pelo Plenário. Por alterar a Constituição, o texto precisa passar por dois turnos de votação e obter, em cada um deles, pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Davi afirmou que o assunto envolve interesses de trabalhadores e empregadores e deverá ser discutido levando em consideração os diferentes impactos da mudança.
Davi Alcolumbe: será debatido com responsabilidade. Foto: Agência Senado
“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”, declarou.
O presidente do Senado acrescentou que a discussão deverá considerar também os possíveis efeitos sobre a economia. “O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”, afirmou.