Por PEDRO PESSOA, de Belém (PA)
A eleição para a presidência da Câmara Municipal de Belém terminou em confusão nesta quinta-feira (8). Portões foram fechados, luzes apagadas e vereadores ficaram impedidos de entrar no prédio. Um oficial de Justiça precisou acessar o Legislativo pelo estacionamento para entregar uma decisão judicial que suspendia a votação marcada para as 15h.
A eleição definiria a Mesa Diretora para o biênio 2027-2028, mas foi suspensa por uma liminar do juiz Lauro Alexandrino Santos, da 3ª Vara da Fazenda de Belém. A decisão impede a realização de uma nova votação até outra manifestação judicial. O magistrado considerou que os questionamentos sobre as regras eleitorais poderiam provocar insegurança jurídica e até a anulação do resultado.
Após a decisão, parlamentares da oposição, entre eles Vivi Reis e Marinor Brito, do PSOL, e Ágatha Barra, do PL, encontraram os acessos à Câmara fechados. O oficial de Justiça também enfrentou dificuldades para entrar e só conseguiu entregar a ordem judicial por volta das 15h, após acessar o estacionamento.
Vereadores no escuro: oficial precisou entrar pelo estacionamento
A disputa começou com uma mudança nas regras de inscrição das chapas. Antes, os candidatos podiam se registrar até três horas antes da sessão. Uma alteração aprovada neste ano passou a exigir antecedência mínima de 72 horas. A oposição argumenta que o prazo, encerrado na segunda-feira (5), prejudicou a formação de chapas porque os vereadores estavam envolvidos nas eleições gerais do último domingo (4).
Apenas uma chapa foi registrada, tendo como candidato à presidência o vereador Renan Normando (MDB), irmão do prefeito de Belém, Igor Normando, também do MDB. O parentesco ampliou a tensão política em torno da disputa pelo comando do Legislativo municipal.
A presidência da Câmara ganhará importância ainda maior a partir de 2027. Isso porque o atual vice-prefeito, Cássio Andrade, foi eleito deputado federal e deverá deixar o cargo para assumir o mandato em Brasília. Com a saída dele, o presidente da Câmara passará a ocupar a posição seguinte na linha sucessória municipal, podendo assumir a prefeitura em caso de ausência ou impedimento do prefeito.