O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Pedro da Lua (PSC-AP), quer um levantamento completo de todos os imóveis que pertencem ao Governo do Estado e que estão abandonados, além de propostas para serem utilizados. O parlamentou protocolou um requerimento ao governador Waldez Góes (PDT) fazendo a solicitação.
O documento solicita a criação de um grupo de trabalho intersetorial, formado pelas Secretarias de Governo (Segov), Administração (Sead) e Infraestrutura (Seinf) e do Gabinete Civil.
“A presente proposição se justifica pelo fato de estudo preliminar realizado no fim do ano passado durante a transição de gestões, apontar a existência de dezenas de imóveis abandonados ao passo que o Poder Público gasta somas vultosas em aluguéis de imóveis para suas secretarias”, diz o parlamentar no requerimento.
Pedro da Lua cita como exemplo de imóveis abandonados o prédio que seria destinado ao gerenciamento do Passe Social Estudantil (PSE), localizado na Avenida FAB, em Frente à Câmara de Vereadores de Macapá. O prédio, de excelente localização, foi abandonado em janeiro de 2014.
Outro prédio abandonado há vários anos é o localizado ao lado da OAB, na Praça Isaac Zagury. Para o local, o parlamentar propõe a criação de uma Galeria de Arte, onde os artistas plásticos possam expor e comercializar suas obras.
Ele também menciona o prédio onde funcionou o antigo Centro de Aprendizagem e Proteção ao Menor (Cenaprom), no Bairro Buritizal. Trata-se de um quarteirão inteiro hoje ocupado por quatro famílias. Caso semelhante é o imóvel onde funcionou o antigo Palácio Rui Barbosa, de igual modo abandonado há vários anos.
“O Poder Executivo possui inúmeros imóveis, que foram sendo abandonados durante a gestão anterior. Conseguindo recuperá-los, teremos uma economia consubstancial em aluguéis”, avaliou.