De Macapá (AP)
Sair de casa para trabalhar, estudar ou simplesmente atravessar uma rua ainda representa um desafio para milhares de pessoas com deficiência na Região Norte. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que somente 8,2% dessa população mora em áreas que possuem rampas de acesso nas proximidades das residências. O dado expõe a precariedade da infraestrutura urbana e as dificuldades enfrentadas diariamente por quem depende de espaços adaptados para se locomover.
A ausência dessas estruturas, no entanto, é apenas uma parte do problema. Calçadas inadequadas, dificuldades no transporte coletivo e espaços públicos sem adaptações também restringem a circulação de pessoas com deficiência. Para o coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Macapá, Heider de Paula Rodrigues da Silva, essas barreiras representam mais do que falhas no planejamento das cidades: comprometem direitos assegurados pela legislação brasileira.
“A Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão asseguram às pessoas com deficiência o direito à participação plena na sociedade. Quando faltam condições adequadas de acessibilidade, há uma limitação prática do exercício desses direitos, afetando desde o deslocamento diário até o acesso a serviços essenciais, educação, trabalho e lazer”, explica o professor.
Cena comum em bairros de Macapá construídos em áreas de ressaca. Fotos: Arquivo/SelesNafes.Com
Na avaliação do especialista, a falta de estrutura adequada também contribui para aprofundar desigualdades sociais, especialmente entre pessoas que já enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos. Ele ressalta que a construção de ambientes acessíveis precisa ser tratada como prioridade no planejamento urbano, permitindo que a população tenha condições de circular com independência e segurança.
“A acessibilidade é um instrumento de inclusão social. Investir em cidades mais acessíveis significa promover igualdade de oportunidades e garantir que todos possam exercer sua cidadania com autonomia e segurança”, destaca Heider.
‘Pipoca’ foi personagem de reportagem do Portal SN. Foto mostra porque ele quase não saia de casa, em 2021
O professor defende que a mudança desse cenário depende de ações contínuas dos governos, empresas e da própria sociedade. Além das intervenções físicas, ele considera indispensável combater atitudes discriminatórias e ampliar a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência. Para o especialista, somente a combinação dessas medidas poderá transformar a acessibilidade em uma realidade cotidiana, e não apenas em uma garantia prevista na legislação.