Por RODRIGO ÍNDIO, de Macapá (AP)
O sonho de conquistar as chaves do imóvel próprio esbarra, na maioria das vezes, no mesmo obstáculo: entrada cobrada pelos bancos. Para driblar essa barreira e aquecer o mercado imobiliário no Amapá, o Governo do Estado reabriu as inscrições para o programa Morar Bem Amapá. O programa estadual concede subsídios a fundo perdido que variam de R$ 20 mil a R$ 55 mil, destinados diretamente ao abatimento ou à quitação da entrada na compra de imóveis novos ou na planta. O prazo para solicitar o benefício segue aberto até as 23h59 do dia 14 de novembro, com inscrições totalmente gratuitas e realizadas pela internet.
Diferentemente dos programas habitacionais voltados à doação de moradias, a proposta do Morar Bem Amapá é atender à população trabalhadora que possui renda mensal fixa, mas não dispõe de economias suficientes para dar o primeiro passo no financiamento tradicional.
Segundo o secretário adjunto da Habitação do Amapá, Walter Oliveira, o projeto nasceu da necessidade de atender a essa parcela da sociedade, que não se enquadra nos critérios dos programas tradicionais de moradia social.
“Essa é a oportunidade das pessoas que não se inscreveram anteriormente de participar do programa. O programa foi idealizado a partir da prioridade do governador Clécio Luiz de reduzir o déficit habitacional do estado do Amapá e visa atingir as pessoas que não se enquadram na condição de moradia social e que têm como principal obstáculo para o financiamento da casa própria a barreira da entrada”, explicou o secretário.
Famílias podem ter acesso ao valor de entrada de casas…
Como funcionam o apoio financeiro e as faixas de renda
O valor do subsídio estadual é calculado com base na renda familiar bruta mensal, priorizando o maior aporte financeiro para quem ganha menos. A quantia concedida pelo Governo do Estado pode ser combinada com incentivos federais do programa Minha Casa, Minha Vida e com a utilização do saldo do FGTS, o que pode reduzir as parcelas mensais do financiamento para valores a partir de R$ 500, conforme as condições da operação.
As três faixas de atendimento funcionam assim:
Faixa 1: renda familiar de até R$ 3.200 — subsídio de R$ 55 mil.
Faixa 2: renda familiar de R$ 3.200,01 a R$ 5.000 — subsídio de R$ 35 mil.
Faixa 3: renda familiar de R$ 5.000,01 a R$ 9.600 — subsídio de R$ 20 mil.
…ou apartamentos
“O programa tem a ver com o eSocial, ele recebe uma contrapartida pelo Governo do Estado, então ele é dividido em três faixas de renda. As pessoas que recebem até R$ 3.200 são enquadradas como faixa 1 e recebem subsídio de R$ 55 mil, enquanto a faixa 2 contempla as pessoas que recebem entre R$ 3.200 e R$ 5.000 e têm acesso ao subsídio de R$ 35 mil. Já a faixa 3 atende quem recebe entre R$ 5.000 e R$ 9.600, com subsídio de R$ 20 mil”, detalhou Walter Oliveira.
Os imóveis cadastrados no programa incluem casas e apartamentos em empreendimentos privados localizados nas zonas Sul e Oeste de Macapá, com áreas de lazer e infraestrutura urbana.
Orientações para quem já se inscreveu
Quem participou da etapa anterior não precisa preencher um novo formulário. A orientação da Secretaria de Habitação (Sehab) é consultar o andamento da solicitação diretamente na plataforma digital do programa.
“É importante destacar que não é preciso que as pessoas que se cadastraram anteriormente façam um novo cadastro. Na verdade, elas têm apenas que consultar sua condição dentro do sistema e verificar se já constam como aptas. Caso estejam, elas já podem e devem procurar as empresas para identificar qual é o perfil de imóvel que mais lhes agrada, seja casa ou apartamento”, pontuou Oliveira.
Após a escolha do imóvel e a emissão do Certificado de Concessão de Subsídio (CCS) pela Sehab, o processo segue para análise de crédito pela instituição financeira. Nessa etapa, o interessado deverá apresentar documentos pessoais, comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo 60 dias, e comprovantes de renda dos últimos três meses.
“A partir da seleção do imóvel, você vai passar para o agente financeiro, quando será comprovada, por meio de documentos, sua condição de renda e o perfeito enquadramento nas faixas, além dos demais documentos. O processo é inteiramente gratuito e online”, finalizou o gestor.