Macapá (AP)
Uma idosa que precisava viajar de Macapá para Laranjal do Jari, no sul do Amapá, teve que tirar dinheiro do próprio bolso para conseguir exercer o direito ao voto neste domingo (25). Mesmo com a gratuidade prevista para o transporte de eleitores, ela teve o benefício recusado por uma empresa de ônibus. O caso foi identificado durante uma fiscalização do Ministério Público Eleitoral no Terminal Rodoviário da Zona Norte da capital.
A inspeção revelou que a negativa não era um caso isolado. Nos guichês, funcionários de empresas de transporte intermunicipal informavam aos passageiros que as quatro vagas destinadas à gratuidade já estavam ocupadas. O argumento, porém, desconsidera as regras específicas do transporte eleitoral, que, conforme decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não está sujeito a esse limite de assentos.
MP Eleitoral inspecionou empresas no terminal…
…e nas garagens das empresas urbanas. Fotos: Divulgação
A restrição pode impedir que moradores do Amapá consigam votar, especialmente aqueles que precisam percorrer grandes distâncias entre os municípios. Para chegar a Oiapoque ou Laranjal do Jari, por exemplo, a viagem de ônibus pode durar mais de 12 horas. Por isso, muitos eleitores precisam deixar a capital um dia antes da votação, tornando o acesso ao transporte uma condição essencial para participar das eleições.
Após constatar as recusas, o Ministério Público Eleitoral recorreu à Justiça para exigir providências contra as empresas e garantir o atendimento aos passageiros. O órgão também solicitou o reforço da fiscalização nos terminais, buscando evitar que eleitores sejam obrigados a pagar passagens ou deixem de votar por falta de transporte gratuito.