Por SELES NAFES, de Macapá (AP)
As ameaças de demissão e outras formas de pressão contra trabalhadores por motivos políticos estão preocupando a Justiça do Trabalho no Pará e no Amapá. Desde agosto, quando começou a campanha eleitoral, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 88 denúncias de assédio eleitoral nos dois estados, sendo 75 no Pará e 13 no Amapá. Diante dos relatos de intimidação nas empresas, especialmente após as eleições, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) decidiu reforçar o alerta e incentivar as vítimas a denunciar.
A preocupação do TRT-8 se intensificou no período pós-eleitoral, quando trabalhadores passaram a relatar possíveis represálias por suas escolhas nas urnas. A presidente do tribunal, desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, destacou que nenhum trabalhador pode ser ameaçado ou sofrer represálias por causa do candidato em quem votou. Segundo ela, a liberdade de escolha política é um direito garantido pela Constituição Federal e não pode ser utilizada como justificativa para demissões ou qualquer outra forma de punição no ambiente profissional.
“As ameaças de perda do emprego motivadas pelo exercício desse direito não encontram amparo legal. Por isso, é importante que trabalhadores e trabalhadoras reconheçam essas situações e saibam que podem buscar proteção junto às instituições competentes”, orientou a desembargadora.
O assédio eleitoral ocorre quando empregadores, superiores hierárquicos ou outras pessoas em posição de influência utilizam essa condição para constranger trabalhadores por suas preferências políticas. A prática pode envolver ameaças de demissão, advertências e promessas de benefícios, entre outras condutas.
A orientação, nestes casos, é procurar o Ministério Público do Trabalho ou o sindicato da categoria. TRT também recomenda que as vítimas guardem mensagens de aplicativos, e-mails, documentos e outros registros que possam servir como provas durante a apuração das denúncias.
TRT pediu pede que os trabalhadores não se calem diante de possíveis irregularidades e busquem proteção nos órgãos competentes.