O governador Waldez Góes (PDT) anunciou nesta terça-feira, 6, o segundo pacote de medidas que visa cortes nas contas do governo para enfrentar a crise econômica. O alvo é a economia de aproximadamente R$ 152 milhões por ano, com a extinção de seis secretarias, coordenadorias e fundações, além do corte de 470 cargos comissionados e contratos administrativos e a redução em 20% dos salários do governador, vice-governador, secretários e secretários adjuntos.
Góes apontou a crise econômica que o país e o Amapá passam para justificar as medidas. Segundo ele, 70% dos recursos utilizados pelo governo estadual vêm do governo federal e houve uma redução drástica nos repasses. Além das medidas anunciadas nesta terça-feira, o governo deve adotar novas ações ainda este ano, inclusive com a possibilidade da extinção de outras secretarias.
Servidores acompanharam o anúncio das novas medidas
“Eu tive que agir logo, antes que a situação ficasse pior. Nós não mexemos com setores básicos como educação, saúde e segurança pública. Vale ressaltar que estamos trabalhando com o Plano Plurianual (PPA) da gestão passada, e tivemos que enfrentar logo de cara uma dívida de R$ 180 milhões do governo anterior”, disse o governador.
Outra medida do pacote diz respeito às repartições públicas, que terão o horário de funcionamento modificado. Vão funcionar de 7h30min até às 13h30min. Só com essa medida, a previsão é de uma economia R$ 18,7 milhões por ano.
Extinção
As secretarias de Governo (Segov) e a de Relações Institucionais (Serin) deixarão de existir. As atividades desses dois órgãos passarão à competência do Gabinete Civil. A extinção delas significa um corte de 67 cargos e vai gerar uma economia anual de R$ 1,9 milhão.
A Agência de Pesca do Amapá (Pescap) também será extinta e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) será responsável por levar extensão técnica e apoio ao setor pesqueiro do Amapá. As coordenadorias de apoio ao desenvolvimento da pesca amapaense serão mantidas, mas a cadeira de diretor-presidente, bem como outros 32 cargos da Pescap, serão extintos, o que vai aliviar a folha de pagamento em R$ R$ 695 mil por ano.
O Gabinete Civil vai incorporar ações de algumas secretarias extintas
O governo prevê corte de 13 cargos e de gastos de mais de R$ 1 milhão com a extinção da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (Fapeap), que passará a compor os núcleos da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Setec).
Já os 13 cargos da Fundação Serra do Navio (FSN), criada e vinculada à Segov dois anos atrás, deixarão de existir, e, com isto, surgirá uma economia de R$ 583 mil por ano. O mesmo ocorre com Centro de Apoio e Coordenação (CACS), vinculado à Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi). A economia será de R$ 214 mil ao ano.