Na última quinta-feira, 8, a Revista Congresso em Foco, publicação que acompanha o cotidiano do Congresso Nacional, elegeu Randolfe Rodrigues (REDE-AP) como o senador mais atuante do país. O juri é formado pelos jornalistas políticos dos jornais impressos, web, emissoras de rádios e de televisão que acompanham as votações e os debates nas sessões do Senado e da Câmara dos Deputados. Foi a primeira vez que a eleição escolheu um senador do Amapá.
Numa rápida conversa com o site SelesNafes.Com, Randolfe falou do prêmio; da possibilidade de impeachment da presidente Dilma; das investigações sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha; de sua aproximação recente do governador Waldez Góes; dos cortes de custeio do governo do Amapá; e criticou a inércia dos Poderes para também reduzir seus custeios.
SelesNafes.Com: O que os jornalistas da chamada “Grande Imprensa” levaram em consideração para escolher o melhor parlamentar do país?
Randolfe Rodrigues: Os jornalistas fazem a avaliação baseados na percepção que eles tem dos parlamentares. Eles estão no dia-a-dia do Congresso Nacional. Avaliam a atuação no plenário, na liderança das bancadas e nos debates de interesse nacional.
Foi o melhor momento da sua carreira como político?
Não. Desde o início não trabalho pensando em prêmios. O meu prêmio é essa responsabilidade que eu assumi a partir da votação que o povo do Amapá me deu em 2010. Foi a maior votação que um político teve na história do Amapá, 203 mil votos. A generosidade do povo amapaense foi gigantesca. Eu acordo todos os dias com foco nessa responsabilidade. Eu disse que eu não ia envergonhar o Amapá, ao contrário de outros tempos em que o Amapá foi motivo de chacota nacional.
A sua participação nos debates nacionais ajudou bastante na escolha….
Os jornalistas não avaliam quem não está nesse contexto.
E como foi possível ser senador de um Estado pequeno e ainda se inserir nesses debates?
O Amapá é um desses estados que geralmente são esquecidos nas decisões de Brasília. A Amazônia é vista apenas como um ecossistema florestal. Para protagonizar a cena, é necessário intervir nos debates nacionais. Para se fazer respeitar, necessariamente é preciso acompanhar e participar todos os debates nacionais.
O que o senhor acha que vai acontecer a partir de terça-feira, quando a Câmara dos Deputados promete instalar a comissão que vai avaliar os pedidos de impeachment da presidente Dilma?
Vai começar um processo. Vai ser instituída a comissão processante que deverá ser integrada por 60 deputados de todos os partidos. Ela terá 120 dias para apresentar sua defesa. Depois disso, o parecer da comissão vai pro plenário e serão necessários os votos de 346 deputados, ou seja, dois terços dos membros para aprovar….
O Senado vai votar?
Nesse momento não, a não ser que o parecer seja aprovado pelos deputados. Aí o Senado passa a constituir uma comissão julgadora que terá 60 dias para julgar o possível crime de responsabilidade da presidente. O Senado se transforma em um tribunal e a presidência do Senado passa a ser assumida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal para julgar. Esse é o trâmite.
O senhor é a favor do impeachment?
Nesse momento não, a não ser por um fato novo, e agora tem essa decisão do Tribunal de Contas da União que rejeitou as contas do último ano do primeiro mandato da presidente. Isso o nosso partido (REDE) precisará ainda avaliar. É uma situação diferente do presidente da Câmara (Eduardo Cunha), que depôs na CPI da Petrobrás 4 meses atrás dizendo que não tinha contas na Suíça. Ontem o procurador geral da República (Rodrigo Janot) mandou a prova para a Câmara de que ele (Cunha) possui as contas. Estou defendo que a nossa bancada na Câmara denuncie o presidente na semana que vem na Corregedoria da Câmara.
Ficou muito visível uma aproximação sua, uma parceria com o governador Waldez Góes (PDT) nos últimos dias. Acabaram as dificuldades?
Já tive maiores dificuldades, mas nas últimas duas semanas o governador me ligou pra falar dos 1.050, para atuarmos juntos no Ministério do Planejamento e essa atuação foi decisiva. Esta semana ele ligou me convidando pro encontro transfronteiriço, mas não pude participar porque eu tinha uma sessão importante no Senado e na quinta-feira tinha a cerimônia do Congresso em Foco e reunião da bancada pra tratar das emendas do ano que vem, e justifiquei. Mas disse que estava à disposição e repassei informações que eu tinha sobre a Ponte Binacional. Nossa relação já foi mais distante, mas temos estado juntos nos temas que são do interesse do Amapá. E é assim que tem que ser. Temos caminhos políticos diferentes e provavelmente não estaremos nos mesmos palanques no ano que vem, mas a agenda do Amapá tem que ser prioridade.
O que o senhor achou das medidas do governo do Estado para cortar custos?
Vieram um pouco tarde. Ele enfrentou um desgaste enorme por 10 meses tendo reajustado seu salário em época de crise. Foram decisões que poderiam ter sido tomadas no início do governo. Reduzir salários causa pouco impacto nas contas públicas, mas tem um valor simbólico enorme….
Mas o senhor não concorda que a crise no início do ano não era tão acentuada quanto agora?
Mas os elementos apontavam que a crise ia se agravar. Além disso, mais medidas poderiam ter sido tomadas, mais órgãos poderiam ter sido fundidos. Por outro lado, o gesto não pode ser só do Executivo. Os outros Poderes tem que participar. São R$ 42 milhões por mês pros Poderes. Não estamos na Suíça, estamos no Amapá com dificuldades enormes. Os Poderes não podem ser uma Ilha da Fantasia num mar de dificuldades. Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e, sobretudo, a Assembleia Legislativa, precisam participar também desse esforço. Não adianta deputado propor medidas se a Assembleia recebe R$ 16 milhões todo mês sem que seja clara em que esse dinheiro é gasto. Eu propus a redução de 10% nos custos dos gabinetes do Senado. A prefeitura de Macapá anunciou medidas. Todos estão participando, porque não os Poderes
O senhor não que acha que faltam medidas para estimular a economia, e não apenas cortar gastos?
Isso é fundamental. O governo do Estado tem que reduzir a alíquota do ICMS para o querosene da aviação. Provo que o prejuízo será menor do que o Amapá irá lucrar. O governo estadual deu um passo importante baixando o ICMS para querosene em caso de voos internacionais, mas nosso problema não é ir para Caiena. Temos que ter opções de voos. Com novos voos poderemos potencializar nossos atrativos turísticos. Aproveitar que está caro viajar para fora do país para estimular o turismo aqui dentro. Sobre a ZPE (Zona de Processamento de Exportação), por exemplo, o governo não pode perder os prazos para implantá-la. A saída não é só cortar custos, mas nos preparar para o pós-ajuste. A dependência do contracheque do funcionalismo num momento de crise como esse é desastroso para o Amapá. Temos que ter incentivos fiscalizar para dinamizar a economia.
O Senado pode fazer algo?
Eu vou protocolar semana que vem no Senado um projeto de resolução para unificar a alíquota de ICMS para o querosene da aviação. Hoje as alíquotas variam entre 4% e 27% nos estados. Com essa resolução, a alíquota máxima ficará em 11%. O setor da aviação civil já disse que terá R$ 4,5 bilhões em prejuízo por causa da crise. Com a unificação, esse prejuízo cairá em R$ 1,5 bilhão e o setor ficará mais aquecido.