O Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) já regularizou cerca de 2,5 mil lotes em Macapá. O benefício é concedido gratuitamente às famílias que não possuem renda para pagar a titulação ao cartório. Segundo dados do Instituto, quatro bairros já foram contemplados.
“Os técnicos do Imap vão até a pessoa, fazem levantamento de dados, dão instruções técnicas e realizam um perfil social desse proprietário. Depois formaliza o processo e dá andamento no setor jurídico. Tudo isso a custo zero para o morador”, explicou Robson Gualberto, diretor de Ordenamento Territorial do Imap.
Robson Gualberto, do Imap: todo o processo é custo zero para o morador
Pantanal, Boné Azul, Amazonas e Renascer são bairros que já receberam as equipes do Imap. São áreas pertencentes ao Estado que foram invadidas pela população ou loteadas pelo governo, e agora estão sendo tituladas.
Boné Azul, Pantanal e Amazonas somam 2.218 lotes titulados. A lei estadual atual permite a regularização de lotes de até 250 metros quadrados.
“Queremos mudanças na lei para regularizar outros lotes que têm medidas um pouco maiores. Buscamos apoio dos deputados para que seja feita essa revisão na lei”, destacou Gualberto.
Segundo o diretor, os próximos lotes que serão regularizados estão nos bairros Marabaixo e Hospital de Base. O processo dura em média três meses, e valoriza três vezes mais o terreno e a casa.