A Diocese de Macapá, braço administrativo e político da Igreja Católica, pediu à Secretaria de Educação do Amapá (Seed) a devolução de todos os prédios onde há quase duas décadas funcionam escolas da rede estadual. O motivo é o atraso no pagamento de alugueis, uma situação que se arrasta desde 2014. A Seed diz que a Diocese demorou a entregar a documentação necessária para renovação dos contratos, e espera parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o assunto.
Ao todo, 17 prédios onde funcionam as escolas: Serafim Costaperária, Dom José Maritano, São Lázaro, Nossa Senhora de Nazaré, Oneide Pinto Lima, Maria Mãe de Deus, São Benedito, Mãe Angélica, Nelita Rocha Brito Dias, Santa Maria, Padre Angelo Birachi, Denise de Melo Vasconcelos, Padre Simão Corridori, São João, São Paulo, São Bento (em Santana) e Santo Antônio do Jari (Laranjal do Jari). Todas são escolas do ensino fundamental.
Dom Pedro Conti: devolução para uso das paróquias
A Diocese informou que houve várias reuniões para tratar da renovação e das dívidas de 2014, inclusive com intervenção do Ministério Público do Estado, contudo sem avanços.
“Entendemos que a SEED não está mais interessada no uso dos colégios acima listados. Pacientemente aguardaremos o encerramento das aulas por respeito às crianças, às suas famílias e aos professores”, comunicou a Diocese nesta segunda-feira, 16, em nota.
A Diocese deixou claro que quer de volta os prédios “para serem usados nas atividades das respectivas paróquias, finalidade para a qual foram construídos”.
Conceição Medeiros: parecer da PGE. Fotos: Arquivo SelesNafes.Com
A secretária de Educação, Conceição Medeiros, disse que quando assumiu a gestão da Seed, no início do ano, havia uma dívida de mais de R$ 700 mil em aluguéis da gestão passada. No entanto, este ano a Seed pagou janeiro e fevereiro.
Medeiros disse que a Seed e a Diocese começaram a conversar em março, quando a Diocese solicitou o reajuste no valor do aluguel dos imóveis.
“Atendemos essa solicitação e pedimos o documento de propriedade de cada imóvel. Apenas de 12 escolas foram apresentados esses documentos com um atraso de seis meses. Todos os documentos passaram por trâmites aqui que culminaram no envio para parecer da Procuradoria Geral do Estado”, informou.
A secretária disse ainda que aguarda para os próximos dias o parecer da PGE e que acredita que haverá entendimento com a Diocese antes de março, quando começa o ano letivo de 2016.
“Espero que o bispo (Dom Pedro Conti) reconsidere para garantir mais um ano de aulas, uma vez que o estado vai investir na construção de novas escolas. Não podemos ficar no aluguel eternamente. É prioridade para o governo a construção de novas escolas”, finalizou