ANDRÉ SILVA –
O Instituto Municipal de Políticas para Promoção da Igualdade Racial promoveu na quarta-feira, 25, uma rodada de conversas com membros da sociedade civil organizada e professores da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Na pauta, a criação de um plano de igualdade racial municipal e implementação de políticas públicas para os negros.
O principal alvo do plano é a elaboração de um projeto de lei que sirva de base para o cumprimento das políticas públicas voltadas à população afrodescendente. O encontro aconteceu no Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA) e faz parte da programação do mês da Consciência Negra.
“A proposta é fazer um planejamento junto com a sociedade para ver até que ponto se avançou através dos marcos regulatórios que vão desde a lei 10.639 ao Estatuto de Igualdade Racial. Estamos vendo de que forma atuar junto do município e dos movimentos negros”, pontuou João Ataíde, membro do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (Comigualdade).
Ataíde acredita que a esfera municipal tem que saber o que dizem os marcos regulatórios para poder implementar as políticas públicas. Essas leis são novas e precisam ser conhecidas. A proposta do Comigualdade é auxiliar os poderes na execução dessas políticas no que diz respeito às ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos negros.
“Nós estamos dando o primeiro passo para a construção do plano. Hoje no Brasil só existem quatro capitais que tem um plano de igualdade racial aprovado e em pleno funcionamento. Se tudo der certo, seremos a quinta capital”, disse Maykon Nascimento, presidente do Instituto Municipal de Promoção da Igualdade Racial.