DA REDAÇÃO –
Processos envolvendo candidatos e partidos políticos encrencados com a prestação de contas costumam abarrotar as estantes da Justiça Eleitoral depois de cada pleito, mas este ano o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) decidiu combater o problema na raiz. Na semana que vem, vai realizar pela segunda vez, um curso voltado a esse público com ensinamentos sobre as regras eleitorais.
O curso Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos será realizado entre os dias 16 e 17, em horário comercial, no auditório do TRE. O primeiro curso, realizado em outubro, ocorreu na Zona Norte de Macapá, com a diferença de que as palestras da semana que vem também serão abertas ao público em geral e gratuitas.
O curso já percorreu todos os municípios este ano conduzido sempre por especialistas do próprio tribunal.
Entre os assuntos que serão abordados no curso estão: registro de candidatura, propaganda eleitoral, prestação de contas, convenção, crimes eleitorais, desincompatibilização e filiação partidária.
Quem quiser participar poderá se inscrever na sede do TRE ou no site do Tribunal, no endereço http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos. Abaixo a programação.
16.12.2015 (quarta-feira)
8h30 às 8h40 – Abertura do evento: Desembargador Carlos Tork (Presidente do TRE/AP)
8h40 às 12h – Módulo I: Atuação Político Partidária
14h às 18h – Módulo II: Propaganda Eleitoral
17.12.2015 (quinta-feira)
8h30 às 12h – Módulo III: Registro de Candidatura
14h às 18h – Módulo IV: Prestação de Contas