SELES NAFES –
Desde a quarta-feira, 9, o juiz Márcio Flávio, da 4ª Vara Federal do Amapá, está ouvindo testemunhas de defesa e acusação no processo que investiga a possível participação de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) num esquema que teria desviado de mais de R$ 100 milhões dos cofres do tribunal. As oitivas ocorrem por determinação do ministro Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os conselheiros Júlio Miranda, Regildo Salomão, Amiraldo Favacho e Manoel Dias (este último foi aposentado este ano) foram afastados das funções por duas vezes, a última delas em setembro deste ano, e a primeira vez em 2012 no processo que derivou da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.
Além dos conselheiros, ex-diretores do TCE também estão sendo processados. Um deles é o ex-diretor financeiro do TCE, Paulo Celso Silva Souza, que assinava os cheques junto com o então presidente do tribunal, Júlio Miranda. Só o ex-presidente teria sacado na boca do caixa mais de R$ 84 milhões.
“Estamos argumentando que a forma contábil foi inadequada, ou seja, houve uma irregularidade mas não uma ilegalidade. O dinheiro não foi usado para outros fins se não para o próprio custeio do tribunal”, diz o advogado de defesa Maurício Pereira, que acompanhas as oitivas desde ontem.
Nos últimos dois dias 23 testemunhas já foram ouvidas nessa fase de instrução do processo que tramita no STJ. Os delegados da Polícia Federal que conduziram as investigações contra os conselheiros também foram ouvidos no processo por vídeo conferência no último dia 7. Eles atuam agora no estado de Santa Catarina. A previsão é de que as oitivas desta quinta-feira, 10 só termina no início da noite.