DA REDAÇÃO –
A secretária de Estado de Inclusão e Mobilização Social, Nazaré Farias do Nascimento, deu explicações nesta terça-feira, 22, sobre o atraso no pagamento do programa Renda Para Viver Melhor. Ela anunciou que a Secretaria de Fazenda está empenhada em reunir o recurso para o pagamento, previsto para a semana que vem.
Nazaré Farias explicou que a folha do programa se aproxima de R$ 8 milhões e beneficia quase 20 mil famílias em todo o Estado. Em julho de 2014, o Renda para Viver Melhor atendia 14 mil pessoas, entretanto, encerrou o ano com mais de cinco mil novas pessoas inclusas, sem a exclusão de outros beneficiários.
“O cálculo do planejamento para o pagamento do Renda foi concretizado com o recurso de 2014. Além disso, o benefício é calculado com base no salário mínimo, que já sofreu reajuste. Tudo isso, gerou um impacto e no meio do ano de 2015, já não tínhamos mais recurso para suprir a demanda do programa”, explicou Nazaré.
A secretária enfatizou, que nos últimos quatro anos o sistema de pagamento do Renda ficou desativado. O programa que deveria garantir renda mínima às famílias do Amapá em situação emergencial de pobreza e extrema pobreza, durante o prazo de dois anos, não teve nenhum desligamento na gestão do ex-governador Camilo Capiberibe. Com isso, pessoas que não se enquadram mais nas exigências do Renda para Viver Melhor continuam recebendo o recurso, inflando a folha.
A partir de 2016, o Renda estará condicionado a um programa de ação produtiva, que possa dar novas oportunidades de trabalho. “Nossa proposta é implantar esse programa, em parceria com a Agência de Fomento do Amapá, para que as pessoas saiam do programa com uma nova oportunidade”.
A atualização do Renda para Viver Melhor, que teve início em agosto, também continua. O objetivo é identificar se as famílias ainda estão dentro dos critérios estabelecidos pelo programa, como permanência na escola, faixa etária de até 15 anos e situação de desproteção social. Os beneficiários que não estiverem dentro dos critérios deixarão o programa. Uma notificação será entregue à pessoa para que a assine e fique ciente que no próximo mês não receberá o benefício.