Não precisa ser extremamente observador para perceber em Macapá o “boom” das farmácias populares. Mas, nem todas as farmácias que usam a logo inspirada na Bandeira do Brasil têm convênios com o Governo Federal. As cores e os grandes descontos prometidos não passam de marketing para atrair consumidores, é o que afirma o Conselho Regional de Farmácia. Segundo a entidade, muitas dessas farmácias oferecem como vantagem até outros medicamentos que não estão no receituário dos clientes.
Farmácia Popular é um programa do governo federal
A Farmácia Popular foi criada em 2007 pelo Governo Federal. É um programa onde pessoas portadoras de doenças crônicas compram medicamentos pagando até 10% do valor. Os 90% são pagos pelo governo. A identidade visual dos estabelecimentos usa o vermelho (do PT) e as cores da Bandeira.
Existem apenas 3 farmácias populares originais, em Macapá e Santana
No Amapá, apenas três farmácias são conveniadas como governo federal, duas em Macapá e uma em Santana. Os estabelecimentos que tem convênios federais possuem um sistema exclusivo, onde o paciente tem cadastro no Ministério da Saúde e deve apresentar o CPF e RG , além do receituário na hora da compra para ter direito ao desconto.
Até mercantis tem usado a identidade visual da farmácia popular
Deu tão certo que outras farmácias e estabelecimentos que nada tem a ver com medicamentos “surfaram na onda”. A identidade visual da farmácia popular não é patenteada, por isso qualquer um pode usar. Segundo o conselho, na compra, os funcionários dessas farmácias “similares” são orientados a oferecer medicamentos que não constam no receituário do cliente. “Isso nos preocupa muito. Tem farmácia que você vai comprar um medicamento e eles acabam lhe dando outro de graça, isso não pode. Isso é automedicação. O que tem que ser dispensado é o que está no receituário”, alerta o conselheiro federal de farmácia Carlos Sena.
Chefe de fiscalização do Procon, Cleuma Vales
Ainda de acordo com a entidade, há relatos de que as farmácias dizem que o sistema está fora do ar para não entregar a nota fiscal. Em Macapá, apenas a Farmácia Popular da Avenida Fab e a da Leopoldo Machado, no térreo do shopping do centro são conveniadas ao Governo Federal e oferecem descontos com a nota fiscal.
Conselheiro federal de farmácia, Carlos Sena: preocupação
Além das farmácias, mercantis, armazém e outros estabelecimentos comerciais usam a identidade visual da farmácia popular para atrair o cliente.
Fiscalização
A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza uma farmácia para cada 10 mil habitantes. Em Macapá, há 120 estabelecimentos, 60 a mais do que o mínimo estabelecido pela organização. De acordo com o Conselho de Farmácia, 40% desse total funciona ilegalmente, e muitas já foram denunciadas ao Procon e a Vigilância Sanitária. “As farmácias são denunciadas mas a gente acaba não tendo nenhum tipo de retorno, eles não fiscalizam”, denuncia o conselheiro.
De acordo com o Procon, não há negligência da parte do órgão. “Em geral há poucas denúncias. Fiscalizamos sim. Na segunda-feira, 17, vamos divulgar a lista de empresas ilegais, incluindo farmácias, que podem ser fechadas por estarem irregulares”, afirmou a chefe de fiscalização do Procon, Cleuma Vales.