DA REDAÇÃO
Uma comitiva de representantes do Amapá discutiu com a superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Rebecca Garcia, a efetivação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana. A principal pauta de discussões era a quantidade de matéria-prima da Amazônia que será usada na fabricação de produtos pelas indústrias que se instalarão no Estado.
Foto oficial dos representantes do Amapá e da Suframa
O encontro ocorreu na última segunda-feira, 19, em Manaus, e reuniu o vice-governador do Estado, Papaléo Paes, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), além do prefeito de Macapá, Clécio Luiz (sem partido), secretários do setor econômico e técnicos ligados ao setor.
O que está em questão é predominância de matéria-prima a compor um produto fabricado na ZFV. Três critérios foram elaborados pela Suframa e apresentados à comitiva do Amapá. O primeiro diz que 50% da mercadoria final deverá ser composto de matéria prima regional. Um segundo prevê que algumas mercadorias poderão ter menos da metade.
Hidratante de açaí fabricado pela Natura: predominância da matéria-prima é menor
Outra regra trata dos produtos que não se enquadram em nenhum dos critérios anteriores, mas que são mercadorias onde a matéria-prima amazônica é essencial para sua finalização, como, por exemplo, um hidratante de açaí, produto que poderá ser 90% composto por outras substâncias que não sejam o açaí.
Esses critérios estarão num projeto que será votado no próximo dia 26 de fevereiro pelo Conselho de Administração da Suframa. Os incentivos fiscais da ZFV são para a exploração de madeira, minério, raízes, essências e plantas da floresta amazônica, além de frutas, grãos e produtos de origem animal, como laticínios, pescado e carne vermelha, entre outros.
“Os critérios apresentados são flexíveis e abrangentes e permitem aproveitarmos o máximo possível das matérias-primas regionais”, avaliou o secretário de Planejamento do Amapá, Antônio Teles Júnior, que esteve na reunião.
“A regulamentação precisa passar pela reunião do CAS. Temos todas as ferramentas e condições para votarmos no dia 26 de fevereiro”, garantiu Rebecca Garcia.
O governo do Amapá anunciou também que pretende investir na infraestrutura de escoamento, energia e comunicação para viabilizar a operação das indústrias.
Critérios serão votados no próximo dia 26 de fevereiro. Foto: Ascom
Depois da aprovação do projeto, será a vez de tratar da descentralização da Suframa para outros estados como Rondônia e Acre, que também serão ZFVs. O governo do Amapá e a prefeitura da capital saíram da reunião com a missão de localizar uma área de 20 mil metros quadrados onde a Suframa poderá se instalar no Amapá.
“A bancada do Amapá se comprometeu a ajudar na estruturação física da Suframa em Macapá, já que hoje a sede é alugada e bastante acanhada. Ou seja, além de mudar a denominação, é necessário garantir a infraestrutura, pessoal e capacidade de atuação descentralizada”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues, que articulou a reunião.