DA REDAÇÃO
Os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Davi Alcolumbre (DEM-AP), João Capiberibe (PSB-AP) e as deputadas federais Marcivânia Flexa (PT-AP) e Janete Capiberibe (PSB-AP) se reuniram com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim da tarde desta terça-feira, 16. Eles voltaram a pedir que o Supremo se apresse em julgar a ação que pode devolver aos servidores do Amapá a reposição referente às perdas do Plano Collor.
Em 2011, uma das turmas do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiu em favor da União, e o governo federal retirou os 84,32% de reposição do Plano Collor. O Sindicato dos Servidores em Educação do Amapá (Sinsepeap) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o ministro Mauro Campbel avaliou que primeiro seria necessário que fosse julgada uma ação idêntica movida pelos professores do Estado do Ceará no STF.
Em 2012, o STF começou a julgar a ação dos professores cearenses, mas quando o placar já estava em 4 a 3 favorável aos educadores, Mendes pediu vistas, ou seja, mais prazo para analisar a ação.
“Não é a primeira vez que a gente ouve que haverá mais rapidez. Mas dessa vez senti que o ministro realmente está mais disposto a acelerar”, avaliou Randolfe Rodrigues. “Vamos ao STF quantas vezes forem necessárias para pedir atenção aos professores do ex-território”, acrescentou.
“Temos esperança grande que uma vez julgado o caso dos professores do Estado do Ceará, se resolva definitivamente o Plano Collor dos professores do Amapá”, destacou o senador João Capiberibe.
Apesar de essencial, uma possível vitória no STF é apenas uma etapa. Ainda será necessário aguardar o julgamento da ação do Sinsepeap no STJ. No Amapá, mais de 5 mil professores aguardam o desfecho.